O Congresso está a ponto de confirmar a devolução da Medida Provisória que propõe a tributação novamente sobre a folha de pagamento de 17 setores econômicos que são grandes empregadores no Brasil. A revelação desse pacote impopular por Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, durante o recesso legislativo, causou irritação entre os parlamentares, levando à derrubada do veto de Lula sobre o assunto. Na terça-feira (9), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, planeja uma reunião com líderes partidários, havendo uma forte pressão para a devolução da MP.
Se essa devolução se concretizar, Lula se tornará o único presidente da República a ter experimentado o desgosto de ter uma Medida Provisória devolvida duas vezes.
Essa situação não é inédita. José Sarney (1989), Lula (2008), Dilma Rousseff (2015) e Jair Bolsonaro (2020) já enfrentaram a devolução de MPs rejeitadas pelo Congresso.
O critério para essa devolução é se a MP violou a Constituição e/ou não atendeu aos requisitos de relevância e urgência.
O desfecho da votação que derrubou o veto sobre a desoneração pode determinar se a MP será devolvida ou não. Com 60 votos a favor de anular o ato de Lula e 13 votos para mantê-lo, sugere-se que a MP provavelmente será devolvida.
