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segunda-feira, 18 novembro, 2024
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Despesas com o funcionalismo no Governo Lula batem recorde desde 2008

Por Alexandre Gomes

As despesas com o funcionalismo público no governo Lula alcançaram R$ 382,2 bilhões nos 12 meses encerrados em outubro de 2024, um aumento real de 8% em relação ao ano anterior, já descontada a inflação. Este é o maior valor desde o início da série histórica do Painel Estatístico de Pessoal, em 2008. No mês de outubro, o governo federal tinha 1,2 milhão de servidores, sendo 47,1% na ativa, 32,9% aposentados e o restante vinculado a institutos de pensão.

Os salários do funcionalismo também tiveram alta significativa. Em comparação a outubro de 2022, as despesas por servidor aumentaram 7,7% em termos reais. Os salários variam de R$ 1,5 mil (o mais baixo) a R$ 33,7 mil (o mais alto), enquanto o salário médio no setor privado, segundo o IBGE, foi de R$ 3 mil em setembro de 2024.

Apesar das pressões para reduzir os gastos públicos, o governo enfrenta dificuldades em cortar despesas. Desde maio de 2023, as contas públicas registram um déficit primário, e o governo tem discutido formas de conter as despesas com o funcionalismo, incluindo um projeto de lei que flexibiliza o pagamento de “penduricalhos” sem respeitar o teto constitucional, o que dificulta a economia estimada entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Além disso, o governo estuda um ajuste de até 30% para servidores em cargos comissionados e funções gratificadas, incluindo assessores de ministros e dirigentes de agências reguladoras. Esses reajustes vêm no contexto de uma proposta de reforma administrativa que ainda está sendo debatida.

A ministra Simone Tebet e o ministro Fernando Haddad têm criticado os “supersalários” no funcionalismo, chamando-os de imorais e inconstitucionais, e trabalham em um plano para reduzir as despesas de forma estrutural.

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