Pouco mais de uma semana após inaugurar um novo modelo de articulação política que prometia ser eficiente, o presidente Lula (PT) enfrentou uma tempestade de problemas no governo esta semana, incluindo a devolução parcial de uma medida provisória (MP) pelo Congresso e um fiasco com o leilão do arroz, que se esperava trazer benefícios ao Palácio do Planalto.
A falta de coordenação entre ministros e auxiliares de Lula continuava evidente, com alguns defendendo posições consideradas equivocadas por outros. A insatisfação de deputados e senadores alcançou até mesmo Fernando Haddad (Fazenda), que até então havia sido poupado das críticas dirigidas à equipe de Lula.
Haddad foi acusado de uma abordagem ingênua na política ao enviar ao Congresso uma medida sem antes negociar seus pontos com os principais líderes da Câmara e do Senado. Até os aliados mais fiéis do governo reclamaram do envio contínuo de propostas da Fazenda sem prévio debate, sempre justificadas como essenciais para a economia.
A situação começou a se deteriorar com o anúncio da anulação do leilão de importação de arroz, realizado neste mês, devido a indícios de falta de capacidade técnica e irregularidades. O preço do arroz e seu impacto na popularidade de Lula eram motivos de preocupação no governo, especialmente após a tragédia no Rio Grande do Sul. A promessa de colocar arroz a R$ 4 por quilo nas prateleiras dos supermercados foi adiada novamente.
Lula chancelou a decisão de anular o leilão e a demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller, durante uma reunião no Palácio do Planalto. Apesar de tentar atribuir a responsabilidade pelo fracasso a Geller, o presidente também cobrou explicações de Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Mais tarde, Geller desmentiu o governo, afirmando que era contra o leilão e que foi demitido, não tendo pedido demissão.
Além do caso do arroz, Lula já havia manifestado insatisfação com sua equipe no dia anterior, durante a reunião semanal com seus articuladores políticos, a principal medida do novo modelo anunciado. Segundo relatos de quatro participantes, Lula reclamou de erros na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.
Para Lula, sua equipe deveria ter negociado uma fonte de receitas ao firmar o acordo para manter a desoneração, momento em que teria mais força para impor sua posição. A edição de uma MP que restringia o uso de crédito presumido de PIS/Cofins provocou uma reação negativa do setor produtivo e levou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a anunciar a devolução de parte da medida.
Membros do Palácio do Planalto reclamaram que o governo não teve tempo para reagir e buscar uma solução para evitar a devolução. Durante um encontro na segunda-feira (10), Pacheco expressou sua insatisfação com a proposta e sugeriu a devolução caso o governo não apresentasse uma alternativa. Lula teria pedido 24 horas para tentar resolver a questão.
Apesar dos esforços para esclarecer alguns pontos da proposta e reduzir a rejeição, o Palácio do Planalto foi surpreendido pelo presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban. Após uma reunião com Lula, Alban declarou que o presidente garantiu que a MP seria retirada, acelerando o processo e impedindo qualquer reviravolta.
No Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a MP e afirmou que Lula “não estava confortável” com a medida, apoiando a decisão de Pacheco. “É melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim. Nós estávamos vivendo uma tragédia que pareceria sem fim”, disse Wagner.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), criticou o Congresso e afirmou que os parlamentares deveriam estar disponíveis para encontrar uma fonte de compensação. Ele também disse que Lula estava desconfortável com a crise, não com a medida.
A promessa de evitar embates em torno da “agenda de costumes” da maioria conservadora no Congresso foi novamente colocada à prova. Membros do governo e do PT divergem sobre a análise da PEC das Drogas, prevista para ser votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta-feira (12). A proposta coloca na Constituição a criminalização do porte e posse de drogas e foi aprovada por ampla maioria no Senado, em reação ao julgamento do STF que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.
Governistas afirmam que o Executivo deve focar na aprovação de matérias da pauta econômica, prioritárias para o governo, e não se desgastar com a pauta de costumes. Já o PT planeja se posicionar contra a PEC, argumentando que ela apenas aumentaria o encarceramento no Brasil e seria prejudicial para a política de segurança pública.
O governo enfrenta um problema crônico de instabilidade de sua base no Congresso, apesar de ter distribuído 11 ministérios para partidos como União Brasil, PSD, MDB, PP e Republicanos. A esquerda é minoritária na Câmara e no Senado. Recentemente, o governo sofreu derrotas no Congresso, que derrubou vetos de Lula, incluindo um que mantinha as saídas temporárias de presos.
Agora, um novo embate se aproxima. Petistas e membros de partidos de centro-esquerda avisaram que protestarão caso a Fazenda apresente uma proposta para reduzir os pisos para saúde e educação, argumentando que qualquer medida nesse sentido estaria em desacordo com as promessas de campanha de Lula e os acordos firmados no debate do arcabouço fiscal.
