O governo está prestes a estabelecer – possivelmente ainda hoje – a nova meta fiscal para 2025, segundo fontes próximas às discussões consultadas pelo Estadão/Broadcast. O percentual deve situar-se entre a manutenção da meta de 2024 (que prevê um déficit primário zero) e um superávit ligeiramente menor (0,25% do Produto Interno Bruto) do que o inicialmente previsto, de 0,5% do PIB. Uma das pessoas consultadas afirmou: “Estamos em discussão”. Essa informação foi divulgada anteriormente pela Folha de S. Paulo e confirmada pela reportagem.
Atualmente, a equipe econômica está tentando “persuadir” a ala política do governo a pelo menos manter uma trajetória de estabilidade em relação à meta deste ano. O ideal seria demonstrar um pequeno avanço em relação a 2024 no próximo ano, buscando um leve superávit de 0,25% do PIB.
As áreas econômicas da Esplanada dos Ministérios chegaram à conclusão de que seria inviável atingir um superávit de 0,5% inicialmente proposto. Como as contas claramente não fecham, afirmou uma das pessoas, insistir nesse patamar poderia prejudicar a credibilidade do governo, que está se esforçando para manter a estabilidade fiscal.
As discussões sobre a meta do próximo ano estão ocorrendo agora, pois o percentual a ser buscado pela equipe econômica precisa ser incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que será enviado ao Congresso daqui a uma semana, em 15 de abril. As pessoas consultadas garantiram que não haverá mudanças em relação à meta deste ano.
Antes de ser oficializada, a meta para 2025 passará pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). Esperava-se que uma reunião da JEO ocorresse na semana passada, mas foi adiada para o momento atual. O mais provável é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente a sugestão do grupo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que os dois têm uma reunião marcada para as 18 horas desta segunda-feira.
Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia indicado essa possível mudança. Em 2 de abril, ela mencionou que ainda não tinha os números de projeção de receitas fechados para determinar se o governo poderia ou não manter a meta de alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025. “O que posso adiantar – como Haddad já mencionou – é que estamos discutindo a revisão da meta de 2024 e 2025”, disse. Quando questionada se, além do alvo para 2025, a meta de déficit zero deste ano também poderia ser revisada, Tebet corrigiu: “Não, não estamos reconsiderando a meta de 2024; apenas afirmo que, na meta deste ano, ‘A’ menos ‘B’ precisa resultar em zero, e vamos avaliar mês a mês”.
