A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, liderada pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), criticou duramente a iniciativa do governo Lula de buscar inspiração no modelo digital da China — conhecido por seu rígido controle sobre a internet e censura estatal.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (26), os parlamentares classificaram a proposta como incompatível com os valores democráticos e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira. O grupo alertou que a tentativa do Executivo de importar práticas semelhantes às do regime chinês representa uma ameaça direta à liberdade de expressão no país.
Autoritarismo disfarçado de regulação
O documento destaca que o regime chinês impõe um severo controle sobre conteúdos online, restringindo o acesso a informações e censurando opiniões contrárias ao governo. Para os deputados, qualquer tentativa de replicar esse modelo no Brasil deve ser amplamente rejeitada.
Parlamento ignorado
Outro ponto criticado foi a exclusão do Congresso Nacional do debate sobre políticas digitais.
“É inadmissível que decisões tão graves sejam tomadas sem o envolvimento do Parlamento, que representa o povo brasileiro”, afirmou Júlia Zanatta.
A nota, também assinada pelo advogado constitucionalista André Marsiglia, alerta para o risco de desequilíbrio entre os Poderes e para o avanço de uma possível censura institucionalizada.
“Ignorar o Congresso é ignorar a vontade popular. Nenhum poder pode agir legitimamente contra a democracia.”
Lula e a aproximação com Xi Jinping
A preocupação aumentou após o presidente Lula, durante visita oficial à China, solicitar a Xi Jinping o envio de um representante “de confiança” para discutir políticas digitais com o governo brasileiro. O gesto foi interpretado como uma abertura ao modelo autoritário chinês, que inclui censura a sites, aplicativos e monitoramento constante da população.
Parlamentares temem que o Brasil esteja flertando com práticas que ameaçam diretamente a liberdade individual e o livre debate público — pilares fundamentais de qualquer democracia.
