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sábado, 5 outubro, 2024
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Deputados propõem lei para acabar com o uso de celulares por criminosos nos presídios

Por Marina B.

A Bancada da Oposição fez uma postagem marcante em suas redes sociais, destacando uma iniciativa parlamentar que promete impactar profundamente o sistema carcerário brasileiro. O post revela que o Deputado Sanderson, do PL-RS, em conjunto com outros seis parlamentares, apresentou o Projeto de Lei 6158/23, que propõe uma medida de segurança crucial: a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios de todo o país.

A proposta visa enfrentar um dos grandes desafios enfrentados pelas autoridades prisionais: o uso ilegal de celulares dentro das unidades penitenciárias. Esse fenômeno não apenas facilita a comunicação entre criminosos dentro e fora dos presídios, mas também é frequentemente associado à coordenação de crimes, incluindo extorsões, tráfico de drogas e planejamento de fugas.

O PL 6158/23 é apresentado como uma medida proativa para conter essa prática prejudicial. Caso a proposta seja aprovada e se torne lei, as operadoras de telefonia celular serão obrigadas a instalar bloqueadores de sinal nos presídios em um prazo de 90 dias após a entrada em vigor da legislação.

A tramitação do projeto em caráter conclusivo, demonstra a urgência percebida pelos legisladores em lidar com essa questão de segurança pública. Se aprovado, o projeto representará um avanço significativo no controle das atividades ilegais dentro dos presídios e na proteção da sociedade contra os efeitos nefastos do crime organizado.

A postagem da oposição não serve apenas para informar sobre essa iniciativa legislativa, mas também para chamar a atenção da população para a importância do debate e do apoio a medidas que visam aprimorar o sistema de justiça e segurança do país, que vem sendo visto pela população brasileira, com algo que não tem a menor importância no governo Lula.

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