O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um projeto de lei que propõe cortar o Bolsa Família , BPC , auxílio gás e demais repasses de programas sociais a beneficiários que façam apostas esportivas .
O parlamentar afirma que sua proposta se baseia em uma nota técnica do Banco Central apontando que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de 3 bilhões de reais em apostas online usando o pagamento via Pix.
“O beneficiário de programas sociais que usa o dinheiro em apostas ou em jogos de azar on-line está desonrando não só a própria família, mas toda a sociedade, que está custeando esses benefícios sociais para ajudá-lo a levar mais alimentos, vida e dignidade para dentro de casa”, diz Tião Medeiros.
Seu projeto prevê que as empresas que exploram o mercado de apostas on-line fiquem “obrigadas a enviar mensalmente relatório ao Ministério da Fazenda com a identificação dos apostadores e os valores apostados, consolidados por CPF”.
Inclui, também, no rol aqueles a quem a participação nas plataformas na condição de apostador “beneficiários do programa social do governo federal, a participação e seus dependentes”.
E, por fim, determinou que o descumprimento dessa proibição “acarretará a perda do benefício social de seu titular”.
