O deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou, na última segunda-feira (11 de novembro), um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que o órgão investigue a legalidade dos gastos públicos com o Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza, evento organizado pelo governo federal e programado para ocorrer no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de novembro, durante o encontro de líderes do G20.
A principal preocupação de Sanderson é o impacto das despesas com o cachê de artistas que se apresentarão no evento, que, segundo ele, violam princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, eficiência e moralidade pública. O evento, que será uma das principais atrações paralelas da cúpula do G20 Social, contará com 29 artistas, cada um recebendo R$ 30 mil de cachê, totalizando R$ 870 mil em despesas com honorários artísticos.
Em seu ofício, Sanderson expressou preocupação com o uso de recursos públicos para um evento dessa magnitude, especialmente considerando o cenário econômico adverso que o Brasil enfrenta. O deputado destacou que o país atravessa uma crise fiscal e que, diante de cortes de gastos em várias áreas do governo, não seria justificável o desembolso de valores elevados para o pagamento de cachês milionários a artistas.
“Não é factível que, diante de uma crise econômica que assola o país, exija, inclusive, corte de gastos e adoção de medidas de austeridade fiscal, que haja um dispêndio de recursos públicos em quantidades vultosas para pagamento de cachês aos artistas”, afirmou o parlamentar, reforçando que o momento exige responsabilidade fiscal e contenção de despesas.
A crítica de Sanderson reflete uma preocupação maior com a utilização de recursos públicos em projetos culturais que, na visão de opositores ao governo, podem ser vistos como excessivos diante da realidade de dificuldades financeiras enfrentadas pela população brasileira.
Outro ponto que tem gerado controvérsia sobre o festival é o envolvimento da primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja), que é uma das principais fiadoras do evento. Sua atuação na organização do festival, que será realizado na praça Mauá, no Rio, tem sido amplamente comentada, principalmente nas redes sociais. Janja, que tem se destacado no cenário político e social, foi uma das grandes articuladoras do evento, ao lado de representantes do Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais.
Além disso, o festival conta com o patrocínio de estatais como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Itaipu Binacional e Petrobras, o que aumenta o volume de recursos públicos envolvidos. Esses patrocínios têm gerado debate sobre o papel das empresas públicas no financiamento de eventos culturais e sociais e sobre a transparência dos gastos com recursos oriundos de cofres públicos.
TCU
O pedido de investigação feito por Sanderson ao Tribunal de Contas da União pode resultar em um escrutínio mais profundo sobre a legalidade dos gastos e a conformidade com as normas de gestão pública. Caso o TCU aceite a solicitação, haverá uma análise sobre a adequação do uso de recursos públicos para o pagamento dos cachês artísticos, especialmente se os valores forem considerados excessivos em relação à situação fiscal do país.
Além disso, a investigação pode trazer à tona questões sobre a transparência nos contratos de patrocínio e a forma como os recursos das estatais estão sendo alocados para eventos como este, envolvendo uma análise mais detalhada do processo de contratação e da justificativa dos gastos.
A discussão sobre o uso de dinheiro público para patrocinar grandes eventos culturais não é nova e continua a ser uma das principais fontes de polarização política no Brasil. Para os críticos, eventos dessa natureza, ainda que voltados para causas sociais importantes, podem ser vistos como um desperdício de recursos em um momento de apertos fiscais. Por outro lado, defensores do evento argumentam que ele traz benefícios significativos para a imagem do Brasil no cenário internacional, ao alinhar o país a causas globais como a sustentabilidade e a inclusão social, além de estimular a indústria cultural nacional.
A solicitação de investigação ao TCU, portanto, pode abrir caminho para um debate mais amplo sobre a forma como o governo utiliza os recursos públicos em iniciativas culturais e a necessidade de maior transparência e responsabilidade fiscal nas escolhas de prioridades orçamentárias.
