O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a instauração de um processo investigativo sobre uma licitação que resultou na aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Palácio do Planalto, no valor de R$ 1,7 milhão. O parlamentar levanta suspeitas de superfaturamento, com destaque para os preços elevados dos itens comprados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os itens que chamaram a atenção de Sanderson, estão 18 frigobares, adquiridos por R$ 44 mil, e 38 lustradores de sapato, comprados por R$ 62 mil. O deputado questiona a discrepância entre os preços pagos e os valores encontrados no mercado. Segundo levantamento, os frigobares adquiridos pelo Planalto possuem um valor unitário de R$ 2,4 mil, enquanto os preços de mercado variam entre R$ 899 e R$ 1,5 mil. Isso representa uma diferença de até 170%, o que poderia resultar em um custo extra significativo para o governo.
Sanderson argumenta que o processo licitatório deveria assegurar que os preços praticados fossem compatíveis com os preços de mercado, conforme os princípios das Leis 8.666/1993 e 14.133/2021, que regem as compras públicas e exigem competitividade e economicidade nas contratações. Ele destaca que o sobrepreço observado pode prejudicar o erário, comprometendo a transparência na gestão pública.
Como medida preventiva, o deputado solicitou ao TCU a suspensão imediata do pagamento dos contratos relacionados a esses itens até a conclusão da investigação, a fim de evitar danos aos cofres públicos.
A representação de Sanderson reflete um esforço de fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos e visa garantir que o processo licitatório seja conduzido de acordo com os princípios da moralidade administrativa e da eficiência no uso do dinheiro público.
