O senador Magno Malta, presidente do Partido Liberal (PL) no Espírito Santo, emitiu uma nota à imprensa para expressar seu posicionamento sobre a prisão do deputado estadual Capitão Assumção, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, que o rotulou como ‘ameaça ao STF’ e ‘pregador do ódio’.
A decisão de Moraes que culminou na prisão do parlamentar, argumenta que ele “propaga em suas mídias sociais um discurso odioso que, além de ofensivo, é um atentado ao Estado Democrático de Direito (…), recorrendo a sérias ameaças para restringir o livre exercício dos poderes constitucionais”.
Em sua resposta, Magno Malta contesta, afirmando que “tais manifestações [opiniões] não deveriam ser consideradas criminosas em um país democrático. Então, por que Assunção está agora usando uma tornozeleira eletrônica e foi preso por expressar suas opiniões?”.
O senador capixaba revela que Assumção foi alvo de busca e apreensão em 2022, durante uma investigação por ‘crime de opinião’, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica. “Será que esse ‘crime’ se refere à sua oposição à vacinação ou às suas críticas ao ativismo judicial?”, indaga Malta.
Malta relata que o parlamentar foi detido pela Polícia Federal na noite anterior (28), enquanto estava em sua congregação local, a igreja Maranata.
