O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, planeja fazer modificações na proposta. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, mulheres vítimas de estupro que optarem pela interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação não serão mais acusadas criminalmente.
A mudança de posição teria ocorrido após Sóstenes Cavalcante ouvir a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que defendeu que o aborto deve ser punido sem criminalizar a mulher.
Apesar da revisão, tanto Sóstenes quanto Michelle mantêm a posição de que os médicos que realizarem o procedimento devem ser punidos como homicidas, conforme previsto no projeto de lei.
O relator está aberto à consideração de que “a mulher não será obrigada a prosseguir com a gestação se não desejar”. Após as 22 semanas de gestação, conforme já previsto, a mulher não poderá mais optar pelo aborto, mas deverá dar à luz, com o bebê sendo encaminhado para a UTI neonatal.
O médico será obrigado a realizar o parto para garantir que “a criança nasça com vida”. Se a mãe não desejar ficar com a criança, ela poderá entregá-la para adoção, conforme explicou o parlamentar.
“Ela dará à luz e o bebê será encaminhado para a UTI neonatal. Não há necessidade de matar o bebê”, concluiu Sóstenes.
