O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a portaria da Receita Federal que trata da contribuição patronal à Seguridade Social, por parte de instituições religiosas em relação aos salários de líderes e ministros. Em declaração ao Diário do Poder, o parlamentar acredita que o governo Lula está provocando a situação para iniciar um diálogo com líderes evangélicos, mas ele se recusa a ceder à chantagem.
Na condição de vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante afirmou que não discutirá nada com o governo, rejeitando qualquer tentativa de chantagem. Ele expressou desconfiança em relação às intenções do governo, alegando que após um ano de tentativas de se aproximar dos evangélicos, as pesquisas indicam que o governo não obteve sucesso nesse objetivo.
Ao comentar a reunião entre o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-DF), e o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em que a Câmara celebrou uma “oportunidade de diálogo” com o governo, Sóstenes discordou, questionando a natureza do diálogo e a representatividade efetiva dos pastores. Ele ressaltou que a reunião não foi um convite formal à Frente Parlamentar Evangélica, mas sim uma reunião pessoal com alguns indivíduos.
Contrariando a interpretação comum da medida, o advogado Thiago Rafael Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, explicou que não há isenção fiscal para pastores e líderes religiosos, mas sim isenção à Seguridade Social por parte das igrejas desde 2000. Ele esclareceu que o governo Bolsonaro apenas editou uma portaria para interpretar a legislação existente, reiterando que a isenção continua válida conforme a lei.
