O deputado Alberto Neto (PL-AM) rebateu as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, Lula “não tem moral para falar de culpa ou devido processo legal”, pois já foi condenado em três instâncias e posteriormente beneficiado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A anistia é uma prerrogativa do Congresso, cabe a deputados e senadores decidir sobre ela. Vamos lutar por essa medida, independentemente da questão de culpa.”
Alberto Neto também criticou o peso das punições impostas pelo STF, alegando que houve desproporcionalidade nas sentenças aplicadas aos envolvidos.
“O STF exagerou nas penas, aplicando punições desproporcionais em relação a outros casos.”
Anistia como resposta do Congresso
O deputado reforçou que a anistia deve ser uma decisão do Legislativo, sem interferência do Judiciário, e que essa medida ajudaria a restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
“O Congresso não pode se submeter ao STF. Se o fizer, quem perde é o Brasil e a democracia brasileira.”
Ele ainda destacou que aprovar a anistia seria uma resposta ao clamor popular e um gesto necessário para pacificar o país.
“Com esse projeto, o Congresso mostrará que busca a harmonia entre os Poderes e atenderá ao desejo da sociedade por justiça.”
A proposta de anistia aos presos do 8 de janeiro segue como um dos temas mais debatidos no Congresso, com forte resistência do governo e de setores da esquerda, que argumentam que a medida enfraqueceria o combate a atos antidemocráticos.
