Na terça-feira (17.set.2024), a deputada Maria Elvira Salazar, do Partido Republicano dos EUA, apresentou uma proposta de lei visando barrar a entrada de autoridades estrangeiras que tenham praticado “censura” contra cidadãos americanos. A proposta, intitulada “Sem censuradores nas nossas praias”, menciona diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes.
Salazar descreve Moraes como um “vanguardista” no que considera um “ataque internacional” à liberdade de expressão dos norte-americanos. A deputada critica o ministro por suas ações contra a liberdade de expressão, citando o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, imposto por Moraes devido ao não cumprimento de uma ordem judicial brasileira.
“A liberdade de expressão é um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. Os defensores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos”, afirmou Salazar em seu site oficial.
A proposta de lei visa proibir a emissão de vistos para estrangeiros que, como agentes de um governo, tenham cometido ações que violem a 1ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. Além disso, a legislação prevê a deportação de qualquer indivíduo que já esteja no país e que se encaixe nesse critério.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e outros membros da oposição brasileira celebraram a proposta. Bolsonaro comentou nas redes sociais: “A batata de muita gente já está assando”.
Em maio, Salazar já havia criticado Moraes, chamando-o de “tolo” durante uma sessão da subcomissão de Assuntos Exteriores dos EUA, que discutia abusos judiciais no Brasil. Na ocasião, a deputada expressou sua preocupação com o que vê como cerceamento dos direitos fundamentais de liberdade de expressão no Brasil.
A proposta de lei reflete a tensão crescente entre o governo brasileiro e os EUA sobre questões de liberdade de expressão e a atuação de autoridades judiciais em diferentes países.
