A nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), definiu para esta terça-feira (19/3), a votação final de um projeto que estabelece o “Dia Nacional da Lembrança do Holocausto”.
A decisão de pautar a proposta ocorre em meio à crise diplomática entre Brasil e Israel, desencadeada após o presidente Lula fazer declarações, em fevereiro, comparando a morte de civis palestinos na Faixa de Gaza com o genocídio judeu perpetrado pelo nazismo durante o Holocausto.
O projeto foi encaminhado à CCJ em outubro de 2019 e passou por três relatores e três pareceres desde então. O último parecer, elaborado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), foi aprovado em uma sessão esvaziada, com apenas 12 minutos de duração, em 13 de dezembro de 2023.
Embora a proposta tramite em caráter conclusivo nas comissões – ou seja, não necessita ser votada no plenário da Câmara -, ainda é necessário que o colegiado aprove a redação final, marcada por Caroline de Toni para esta terça-feira.
O projeto, apresentado em 2017 pelos então deputados federais Dr. Jorge Silva (PHS-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), estabelece que o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto será celebrado em 16 de abril, mesma data em que o evento é recordado em países como a Hungria.
Uma vez aprovado pelos deputados na CCJ da Câmara, o projeto, por tramitar em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, o projeto será submetido à sanção de Lula, que terá a opção de vetar a iniciativa.
