Membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, enxergam uma oportunidade para acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados da PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas.
Deputados da frente depositam suas esperanças na deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na semana passada.
A percepção é de que, liderando o colegiado, a parlamentar dará rapidez ao andamento da proposta. A previsão é de que ela coloque a PEC em pauta assim que a matéria chegar à CCJ e seja aprovada nesta comissão.
Seguindo o regimento interno da Câmara, a primeira fase da tramitação de PECs na Casa ocorre na CCJ, que avalia a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição.
Posteriormente, o mérito da PEC passa pela análise de uma comissão especial designada pelo presidente da Casa, antes de seguir para o plenário para votação em dois turnos.
No caso da PEC antidrogas, parlamentares da oposição consultados pela coluna acreditam que uma rápida votação da proposta na CCJ, pode impulsionar o processo.
Entretanto, até o momento, a PEC ainda não chegou à Câmara. A matéria continua em tramitação no Senado, onde já foi aprovada na CCJ. A expectativa é de que seja votada no plenário no início de abril.
