A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (11), solicitando acesso completo às provas reunidas no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A solicitação ocorre no momento em que a Polícia Federal (PF) já indiciou Bolsonaro e outras 35 pessoas, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar denúncia nos próximos dias.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia afirmado que os investigados teriam acesso garantido às provas contidas nos autos. No entanto, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, declarou que nem todas as informações foram disponibilizadas à defesa.
Defesa alega falta de acesso a provas essenciais
Vilardi argumentou que provas citadas no relatório final da PF, apresentado em novembro, não foram totalmente disponibilizadas. Além disso, o material apreendido nas operações de busca e apreensão também não estaria acessível na íntegra.
“O que a defesa busca ainda sem sucesso conhecer é o resultado das diligências já encerradas”, afirmou Vilardi na petição. “Vale dizer, o que se obteve com as buscas e apreensões deferidas por Vossa Excelência e já integralmente cumpridas pela autoridade policial.”
O advogado também mencionou a iminente apresentação da denúncia pela PGR, ressaltando que o conjunto de provas do caso é extenso e complexo, incluindo quebras de sigilo, apreensões e outras diligências investigativas.
O inquérito e as acusações contra Bolsonaro
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro, seu ex-vice na chapa de 2022, o general Braga Netto, e outros aliados, acusando-os de suposta tentativa de golpe de Estado.
O relatório da PF, que possui mais de 800 páginas, aponta a existência de seis núcleos operacionais na organização:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
- Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado
- Núcleo Jurídico
- Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
- Núcleo de Inteligência Paralela
- Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
A investigação foi enviada ao STF, que solicitou parecer da PGR. Se a Procuradoria entender que há indícios suficientes de crime, apresentará uma denúncia formal, e caberá ao STF decidir se Bolsonaro e os demais indiciados se tornarão réus no caso.
