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domingo, 6 outubro, 2024
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Decisão judicial: Ação contra dumping de arroz avança rapidamente

Por Marina B.

O deputado Marcel Van Hattem compartilhou uma importante atualização sobre a ação popular relacionada ao dumping do arroz. Em sua postagem, ele destacou a primeira decisão judicial da ação, ressaltando a urgência e relevância do assunto.

O juiz federal Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou a intimação da União e da CONAB para prestarem informações preliminares em um prazo de 24 horas. Essa medida visa estabelecer um mínimo de contraditório antes de qualquer decisão ser tomada.

Agora, resta aguardar a manifestação da CONAB sobre esse assunto crucial. Van Hattem reforça sua convicção de que a compra de arroz com dinheiro público, no valor de quase R$ 7 bilhões, é não apenas desnecessária, mas também extremamente prejudicial aos gaúchos e brasileiros em geral. Ele ressalta a preocupação com a possibilidade de tal ação ser utilizada como um meio de compra de votos pelo governo do PT, considerando-a inadmissível.

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