A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de forçar o bilionário sul-africano Elon Musk a nomear um novo representante legal no Brasil para o X (antigo Twitter) em 24 horas, sob a ameaça de suspender as atividades da rede social no país, deve intensificar a campanha pelo impeachment do magistrado. Anunciada na noite de quarta-feira (28), a medida levou à convocação imediata de políticos de direita e movimentos sociais conservadores para um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro.
O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, contará com a presença de parlamentares, candidatos à prefeitura de São Paulo e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação visa denunciar abusos inconstitucionais por Moraes e exigir sua destituição. A possível suspensão do X no Brasil é vista pelos organizadores como uma prova de que o país deixou de ser uma democracia, juntando-se a outros países onde a rede foi banida, como Irã, Coreia do Norte e, recentemente, Venezuela.
“Todos na Paulista no Sete de Setembro” é o lema utilizado por líderes conservadores para mobilizar uma multidão, com a meta de superar a quantidade de manifestantes reunidos em 25 de fevereiro. Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira (28), Bolsonaro convocou a sociedade a participar do protesto, destacando a necessidade de sensibilizar a opinião pública sobre o cerceamento de direitos. A decisão de Moraes foi interpretada pela imprensa ocidental como um “teste” para Elon Musk quanto a como ele reagirá a tentativas de censura ao X.
Bolsonaro afirmou que “não adianta comemorar a independência se não temos liberdade”, considerando o protesto uma defesa da democracia e um apelo pela anistia de presos políticos relacionados aos eventos de 8 de Janeiro, presididos por Moraes. Apesar disso, o ex-presidente não mencionou o nome de Moraes em sua convocação.
O pastor Silas Malafaia promete um discurso contundente, exigindo não apenas o afastamento, mas também a prisão de Moraes.
Palanque Diversificado
Na convocação para o ato, Bolsonaro indicou abertura para a participação de candidatos à Prefeitura de São Paulo, incluindo Pablo Marçal (PRTB) e Ricardo Nunes (MDB). Apesar de trocas de farpas anteriores, o ex-presidente e Marçal parecem estar em processo de reconciliação, refletindo uma tentativa de unificação da direita.
Intimação Judicial e Reações
A intimação de Moraes exige que Musk indique um representante legal por meio eletrônico, sob a ameaça de suspensão imediata das atividades do X até que as ordens judiciais sejam cumpridas. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que falará no protesto junto com Nicolas Ferreira (PL-MG), considera a situação uma “questão de manicômio”, apontando ilegalidades associadas à ameaça ao X.
O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Novo), também criticou a intimação, destacando que o banimento do X no Brasil nos colocaria no grupo de países que censuram a rede. Gayer enfatizou a importância de mobilizar parlamentares para aprovar o pedido de impeachment elaborado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e incentivar a assinatura de uma petição pública para o afastamento de Moraes.
Críticas de Bia Kicis e Retaliações
A deputada Bia Kicis (PL-DF) expressou sua profunda preocupação com a ameaça de Moraes, considerando-a um episódio de “democracia relativa” e comparando o Brasil a regimes que censuram a rede, como Cuba e China. Ela criticou outras ações paralelas de Moraes, como a suspensão de redes sociais de investigados em seus inquéritos e a censura prévia imposta à Folha de São Paulo para impedir a entrevista de um investigado.
O ex-presidente do STF, Nelson Jobim, também foi coagido a se retratar publicamente após criticar Moraes. As retaliações de Moraes incluem a derrubada de redes sociais e a apreensão do passaporte da advogada Paola Silva, esposa do ex-deputado Daniel Silveira. Além disso, Moraes impediu a Folha de São Paulo de entrevistar um investigado, levantando preocupações sobre erros judiciais e censura prévia sem amparo legal.
