Em janeiro do ano passado, três meses após Alexandre Silveira assumir o Ministério de Minas e Energia, seu primo e então sócio, Claudio Lucio de Magalhães Silveira Junior, abriu uma mineradora. Em abril de 2024, cerca de um ano depois, a Belcs Mineração recebeu licença para pesquisar diamantes em uma área próxima a fazendas da família do ministro, em Guarda-Mor, Minas Gerais, a 545 quilômetros de Belo Horizonte.
Claudio Jr. é filho do maior doador de campanha de Alexandre Silveira ao Senado em 2022, eleição em que ele se aproximou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou uma doação de R$ 530 mil feita pelo pai de Claudio Jr. à campanha de Silveira.
Antes das eleições, a empresa de Silveira vendeu uma fazenda em Vazante, vizinha a Guarda-Mor, para seu maior doador de campanha por R$ 3,8 milhões, valor significativamente superior aos R$ 1,3 milhão pagos pelo imóvel nove anos antes.
Claudio Jr. era sócio do ministro até maio deste ano em uma construtora em Belo Horizonte. Os empreendimentos listados no site da construtora também pertencem a outra empresa sediada no mesmo endereço da Belcs Mineração.
A criação da Belcs Mineração ocorreu enquanto Claudio ainda era sócio de Silveira, que já ocupava o cargo de ministro, responsável pela pasta vinculada à Agência Nacional de Mineração (ANM).
O governo Lula decretou sigilo de cem anos na declaração de conflito de interesses de Silveira, apresentada à Comissão de Ética da Presidência. Esse documento inclui informações fiscais, bancárias, pessoais e patrimoniais de autoridades públicas, além da existência de cônjuge, companheiro ou parente com atividades que possam gerar conflitos de interesses.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal exige que autoridades públicas enviem informações sobre sua situação patrimonial à Comissão de Ética Pública em até dez dias após a posse. A legislação brasileira estipula que primos são parentes de quarto grau, o que, teoricamente, isentaria Silveira de apresentar tais documentos, embora especialistas afirmem que a proximidade entre os dois exigiria essa divulgação.
Juliana Sakei, diretora-executiva da Transparência Brasil, destaca que a relação entre o ministro e seu primo é marcada por interesses econômicos e políticos comuns, dado o papel do pai de Claudio Jr. como maior doador de campanha de Silveira. Mesmo com a lei considerando conflitos de interesse apenas até o terceiro grau de parentesco, a posição do ministro poderia influenciar decisões favoráveis ao primo e à família.
Em resposta a um questionamento da Folha via Lei de Acesso à Informação, o governo prorrogou a resposta sobre a entrega de documentos de Silveira até 29 de julho. Com o decreto de sigilo, porém, é improvável que haja uma resposta do Executivo.
O Ministério de Minas e Energia descartou qualquer conflito de interesse, afirmando que primos são parentes de quarto grau e que o ministro nunca foi sócio de seu primo em empreendimentos ligados ao setor minerário ou relacionado ao MME. A pasta informou que o processo da Belcs tramitou exclusivamente na unidade da ANM em Minas Gerais, que atua de forma independente do governo federal, apesar de o Executivo nomear seus diretores.
A Belcs Mineração, fundada em março de 2023, é de propriedade de uma holding de Claudio Jr., a CSJR, que até maio deste ano detinha 20% das ações da Construtora Ambientalmente Sustentável (CAS). O ministro detinha 80% do negócio por meio de uma holding, atualmente presidida por sua filha. A venda das ações para o ministro ocorreu um mês após a Belcs obter autorização da ANM para pesquisar diamantes em Guarda-Mor.
A CAS, conhecida por seu patrimônio considerável, tinha empreendimentos próximos a Belo Horizonte e Ipatinga, totalizando um valor significativo. A venda das ações da holding de Claudio Jr. para a do ministro ocorreu por R$ 160 mil, valor que especialistas consideram abaixo do real valor de mercado da empresa, levando em conta apenas seu patrimônio.
A conexão entre Silveira e Claudio é estreita, com todos os empreendimentos da CAS também anunciados por outra construtora no mesmo endereço da Belcs Mineração. Em 2021, Silveira pagou multa e fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais para encerrar um processo em que foi denunciado por usar sua influência política para liberar a construção de um condomínio de sua construtora. Claudio Jr. também foi denunciado nesse caso.
Em abril deste ano, a Belcs obteve autorização para pesquisar diamantes em uma área de quase 2.000 hectares, com algumas fazendas próximas pertencendo a Claudio Lucio de Magalhães Silveira, tio e maior doador de campanha do ministro. A falta de informações sobre certas fazendas da família em Guarda-Mor impediu a confirmação se a área de pesquisa está dentro das propriedades de Claudio.
Odete Medauar, professora de direito da USP, ressalta que, embora a mineradora não esteja em nome do ministro, é dever de Silveira informar à Presidência sobre a ligação de seu primo com a mineradora, devido ao potencial conflito de interesse. Guilherme France, da Transparência Internacional Brasil, afirma que suspeitas de corrupção e conflito de interesse exigem prestação de contas por parte das autoridades, para manter a confiança da sociedade no governo.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que a atuação do ministro Alexandre Silveira “sempre se pauta dentro da estrita legalidade e com total transparência”.
Com informações, Folha
