A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria para avaliar a decisão de retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras.
O pedido de auditoria, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da minoria, contou também com o apoio do senador governista Omar Aziz (PSD-AM), presidente do colegiado.
Após a aprovação, Aziz expressou o desejo de esclarecer a situação: “Eu também quero saber esse negócio como é que aconteceu tudinho aí, porque deu uma celeuma em cima, fizeram uma tempestade em um copo d’água que eu nunca vi um negócio desses. E cai fulano, cai sricrano e não caiu ninguém. Está tudo bem.”
De acordo com o pedido de auditoria de Nogueira, a Petrobras tomou uma decisão “inesperada” ao reter os dividendos, e foi pouco transparente com seus acionistas e agentes de mercado. Ele solicita que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal aprove a auditoria completa e minuciosa pelo TCU na decisão de distribuição de dividendos da Petrobras.
Os pontos de interesse na auditoria incluem os critérios e fundamentos utilizados pela Petrobras para a retenção dos dividendos extraordinários do 4º Trimestre de 2023; a conformidade dessa decisão com as políticas internas da empresa e com as normas regulatórias pertinentes; e a análise dos impactos financeiros, econômicos e sociais dessa decisão para os acionistas da Petrobras e para a sociedade em geral.
Além disso, Nogueira requer “a transparência e a clareza na divulgação das informações relacionadas à distribuição de dividendos por parte da Petrobras”.
