Um estudo elaborado pelo Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), da Câmara dos Deputados, fez um alerta preocupante sobre o futuro das contas públicas. Segundo os analistas, se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não adotar medidas eficazes para reduzir gastos, o próximo governo, eleito em 2026, poderá enfrentar dificuldades já no primeiro ano de mandato, com risco de paralisia administrativa.
A projeção aponta que o aumento dos gastos obrigatórios – aqueles determinados por lei e que não podem ser reduzidos sem mudanças legislativas – comprometerá progressivamente o espaço orçamentário para despesas discricionárias, que são os gastos livres dos ministérios. “A situação discricionária do Orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado”, afirmam os consultores Dayson Pereira e Paulo Bijos no relatório.
Crescimento das despesas e risco de colapso fiscal
A raiz do problema está na estrutura do arcabouço fiscal aprovado em 2023, que limita o crescimento das despesas do governo a, no máximo, 2,5% ao ano acima da inflação. No entanto, os gastos obrigatórios seguem uma trajetória de crescimento superior a esse teto, reduzindo cada vez mais a margem para investimentos e operações dos ministérios.
Se essa tendência não for revertida, os consultores preveem uma situação de “paralisia da máquina pública”, na qual o governo terá dificuldades para manter serviços essenciais e investimentos estratégicos. O pequeno pacote de cortes de gastos anunciado para 2024 é considerado insuficiente para conter o avanço do problema.
Governo precisa cortar despesas para não parar
Diante desse cenário preocupante, os especialistas recomendam medidas mais drásticas de controle fiscal, incluindo cortes de despesas obrigatórias e reformas que permitam maior flexibilidade no orçamento. A falta de ação pode comprometer não apenas a governabilidade do próximo presidente, mas também o crescimento econômico e a credibilidade do Brasil no mercado financeiro.
Com o debate sobre responsabilidade fiscal cada vez mais presente, a pressão sobre o governo Lula para adotar medidas concretas de ajuste pode aumentar nos próximos meses, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026. O desafio será equilibrar a necessidade de controle de gastos sem comprometer programas sociais e investimentos essenciais para o país.
