A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal informou que o deficit primário do governo central, composto pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social, atingiu R$ 233,3 bilhões em 2023. Ao desconsiderar efeitos não recorrentes, como o pagamento de precatórios, o déficit foi de R$ 134 bilhões.
Em comparação, em 2022, o governo central havia registrado um superavit primário de R$ 59,74 bilhões. Portanto, o resultado primário piorou em R$ 293 bilhões, levando em conta o déficit convencional de R$ 233,3 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não alcançou a meta de manter um déficit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Tanto o déficit convencional de R$ 233,3 bilhões (2,1% do PIB) quanto o recorrente de R$ 134 bilhões (1,2% do PIB) ficaram acima das estimativas.
Haddad justificou a situação, mencionando a necessidade de compensar os Estados que sofreram perda de arrecadação em 2022 devido à redução do ICMS sobre combustíveis. Ele afirmou que o déficit seria similar, mesmo sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL), estimando em R$ 130 bilhões.
O resultado oficial do deficit primário será divulgado em janeiro pela Secretaria do Tesouro Nacional. A projeção da IFI é ligeiramente inferior à estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um déficit de R$ 234,4 bilhões.
A IFI observou uma clara deterioração do resultado primário da União ao longo de 2023, atribuindo-a ao enfraquecimento das receitas e ao aumento das despesas autorizadas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fura-teto. O superavit primário convencional passou de 0,5% do PIB, em dezembro de 2022, para um déficit de 2,1% do PIB em dezembro de 2023. O resultado recorrente também caiu de um superavit de 0,2% do PIB para um déficit de 1,2% do PIB no mesmo período, conforme apontado pelo relatório da IFI.
