A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social confirmou que o presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, será ouvido no mesmo dia do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. As oitivas estão marcadas para a próxima quinta-feira, 5.
A confirmação foi feita pelo presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), durante entrevista coletiva. Segundo ele, Waller Júnior deverá esclarecer os fundamentos das recentes decisões administrativas adotadas no instituto.
“Ele tem suspendido vários contratos, feito a suspensão de repasses para os bancos, e nós queremos ouvir com base em quais documentos e investigações ele tomou essas decisões, inclusive o afastamento de servidores do INSS”, afirmou Viana. O senador acrescentou que o presidente da autarquia pode contribuir para esclarecer falhas nos contratos de crédito consignado.
Depoimento de Vorcaro
A convocação de Daniel Vorcaro foi aprovada pela CPMI em dezembro. De acordo com Carlos Viana, o banqueiro deverá prestar esclarecimentos sobre descontos considerados irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
“O senhor Vorcaro terá de explicar como conseguiu esses contratos, de quem os adquiriu e por quê”, disse o presidente da comissão. Segundo ele, o empresário também será questionado sobre a manutenção de descontos em folha sem autorização formal e sobre as providências adotadas diante das reclamações dos beneficiários.
Questionado sobre a possibilidade de Vorcaro obter habeas corpus para não comparecer, Viana afirmou que há uma sequência de decisões judiciais que, segundo ele, vêm protegendo o banqueiro. “Ele tem conseguido, de forma surpreendente e até estranha, apoios e resoluções que garantem um sigilo que não interessa ao Brasil”, declarou.
Outros depoimentos e recursos
O senador informou ainda que o depoimento de Luiz Félix Cardamone Neto, representante do Banco BMG, foi adiado para o dia 25 de fevereiro, após o Carnaval, a pedido da defesa. Segundo Viana, o executivo se comprometeu a comparecer espontaneamente e não ingressar com pedido judicial para evitar a oitiva.
Carlos Viana também destacou que a CPMI pretende recorrer de decisões judiciais que impediram depoimentos considerados centrais, como o do empresário Maurício Camisotti. Ele lembrou que Camisotti obteve habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para não comparecer à comissão.
“Nós estamos recorrendo dessa decisão”, afirmou. “Esperamos que o STF nos dê a oportunidade de trazê-lo para prestar depoimento, conforme a legislação das CPMIs.”
Novas convocações em pauta
Ao final, Viana informou que a CPMI deve retomar a votação de convocações que haviam sido rejeitadas com apoio da base governista. Entre os nomes citados estão pessoas ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como seu irmão, Frei Chico, e seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
“Não tenho restrição nenhuma em trazer esses nomes para votação. Se serão aprovados ou não, isso dependerá da consciência e do posicionamento de cada parlamentar”, concluiu o presidente da CPMI.
