O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi vítima de um novo desvio de dinheiro público no valor de R$ 1,2 milhão, ocorrido em 16 de abril. O montante estava destinado a uma empresa terceirizada de tecnologia de informação em Brasília, contratada pelo próprio TSE, mas foi desviado para outras três contas bancárias pertencentes a diferentes empresas e pessoas físicas.
Com este último episódio, o total desviado da União em decorrência do ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) alcança a cifra de R$ 15,2 milhões. Até o momento, apenas R$ 2 milhões foram recuperados. Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral não possui controle sobre a segurança e a tecnologia do Siafi, uma ferramenta utilizada por todos os órgãos do governo federal para efetuar pagamentos.
Conforme revelado pelo Estadão, o montante de R$ 14 milhões foi desviado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da própria Justiça Eleitoral, através de um recurso que deveria ser direcionado ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), uma empresa pública de tecnologia.
No mais recente caso, os R$ 1,2 milhão estavam destinados à empresa G4F, outra contratada de tecnologia de informação pelo TSE em Brasília. Contudo, o dinheiro acabou sendo direcionado para três contas bancárias não relacionadas ao fornecedor original. Suspeita-se que nomes, CPFs, CNPJs e chaves Pix tenham sido roubadas para viabilizar o recebimento do montante.
Uma das contas, localizada em Paulínia (SP), recebeu R$ 900 mil. O titular alegou ter devolvido o dinheiro no dia seguinte, após identificar uma irregularidade na operação em contato com o banco. Outra conta, em nome de uma microempresa de São Paulo, cujo proprietário é um produtor cinematográfico, recebeu R$ 170 mil. O terceiro pagamento, no valor de R$ 120 mil, foi destinado a uma conta em Brasília, registrada em nome de um entregador.
Todos esses desvios foram realizados através de transferências Pix, permitindo que o dinheiro saísse da conta da União e chegasse à do destinatário instantaneamente. No mesmo dia, houve tentativas de transferir R$ 690 mil do TSE para outras duas contas, mas as transações foram rejeitadas pelo Banco Central devido a diferentes razões, como exceder o limite permitido ou a conta já estar bloqueada.
O Estadão apurou os desvios com membros do governo federal, depoimentos de supostas vítimas, além de dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil. O TSE informou que o caso está sob investigação da Polícia Federal e corre em sigilo. O Ministério da Gestão não se pronunciou, enquanto a Secretaria do Tesouro Nacional reiterou que as credenciais para acesso ao Siafi foram obtidas irregularmente, mas a segurança do sistema permanece intacta.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar os desvios e possíveis falhas no sistema de pagamento do governo. Além disso, o caso está sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Banco Central, juntamente com a Polícia Federal.
