Após as críticas de Elon Musk ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma análise da proposta de expansão da Starlink no Brasil. A empresa, de propriedade do empresário sul-africano, foi concebida para oferecer internet de alta potência, mesmo em áreas remotas.
Musk, que também é proprietário do Twitter/X, está sob investigação após acusações de Moraes sobre supostas conexões com “milícias digitais”.
O conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo Comitê de Infraestrutura da Anatel, solicitou à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação que compile informações sobre os pedidos e as autorizações já concedidas à empresa para o uso de órbitas de radiofrequências via satélite.
Freire enfatizou em sua solicitação as críticas recentes de Musk às autoridades brasileiras, mas negou que essas declarações sejam o motivo desse procedimento. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que a solicitação foi motivada por preocupações “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”, devido ao considerável número de satélites da Starlink e sua busca por uma expansão ainda maior.
Expansão e questões regulatórias
Em janeiro de 2022, a Anatel concedeu autorização para a operação dos satélites da Starlink no Brasil até março de 2027. Atualmente, a empresa possui mais de 4 mil satélites e busca aprovação para expandir sua frota e as faixas de frequência.
De acordo com dados da Anatel, houve um aumento significativo nos acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink, passando de 57.605 em maio de 2023 para 149.615 em fevereiro deste ano, um aumento de 260%, especialmente nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.
Por fim, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou uma revisão dos contratos do governo com a Starlink e o Twitter/X, devido a preocupações com uma possível violação da soberania nacional por parte de Musk.
