A tensão entre o Congresso e o Planalto atingiu seu ápice na última semana com o embate sobre a desoneração da folha de pagamento em 17 setores e municípios. Esse embate se tornou um teste crucial na parceria entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Pacheco, que é um aliado do governo, reagiu vigorosamente à decisão do Planalto de levar a questão à Justiça na última quinta-feira (25), desencadeando uma série de acaloradas trocas de acusações nos últimos dias.
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pressiona o Congresso por um compromisso com a estabilidade fiscal, pedindo apoio para aumentar as fontes de receita, Pacheco exige do governo respeito às prerrogativas parlamentares e desafia a política econômica a cortar gastos. O desfecho desse confronto é incerto, especialmente porque o Supremo Tribunal Federal (STF) está envolvido na questão, operando em paralelo ao governo e também influenciado por considerações políticas, além dos interesses eleitorais tanto do Legislativo quanto do Executivo.
A liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendendo a prorrogação da desoneração, está próxima de ser confirmada pelo plenário da Corte. Essa decisão, contudo, está temporariamente suspensa devido ao pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Enquanto isso, o Senado recorreu ao STF e pode tomar medidas adicionais após uma reunião de líderes convocada por Pacheco.
Com o adiamento do julgamento da ação do governo pela decisão de Fux, as empresas que empregam 9 milhões de pessoas devem voltar imediatamente ao regime tributário padrão. Essa liminar está em vigor desde abril, o que significa que os pagamentos de maio devem ser calculados com base nesse regime.
Enquanto isso, o Senado deve avaliar duas matérias de interesse do governo nesta semana: o projeto de lei que recria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o projeto que recria o seguro para acidentes para veículos terrestres, o DPVAT. Pacheco já sinalizou que o senado não aprova o retorno do DPVAT e Lira disse que pretende mudar a maneira como as ADIs estão sendo feitas.
As posturas divergentes sobre equilíbrio fiscal entre o Congresso e o Planalto, somadas às pressões eleitorais e interesses políticos em jogo, complicam ainda mais a situação. E o futuro político de Pacheco pode depender muito das decisões que tomar nos próximos passos. Assim como também estão em jogo, o próprio futuro do governo e do STF, que estão nas mãos de Lira e Pacheco.
