Na manhã desta terça-feira (26/03), o governador Cláudio Castro juntou-se aos outros governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Brasília, para discutir a proposta inicial do Governo Federal para renegociação das dívidas estaduais com a União. Esta iniciativa segue um diálogo que vem ocorrendo há mais de um ano na capital federal, ressaltando a importância crucial de evitar que os estados se tornem meros pagadores de dívidas, prejudicando assim a prestação de serviços públicos à sociedade.
A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda nesta terça-feira, marca uma nova fase nas negociações iniciadas em 2023. Ela vincula a redução da taxa de juros da dívida à expansão do Ensino Médio Técnico. Dentro de dois meses, está prevista a elaboração conjunta de um projeto de lei para a renegociação da dívida, durante o qual serão realizadas várias reuniões para agregar sugestões ao projeto final.
O governador expressou sua gratidão pela sensibilidade do presidente Lula e dos ministros, destacando a importância de resolver essa questão para desbloquear os investimentos dos estados, beneficiando todo o país.
Castro enfatizou que essa discussão é essencialmente sobre o pacto federativo e observou que, embora os indexadores tenham sido alterados no início das renegociações da dívida pelo Governo Estadual, a sistemática de atualização dos débitos prejudicou a capacidade de pagamento do Rio e de outros estados.
Ele salientou que, sem uma renegociação, o pacto federativo estaria em risco e citou o exemplo do Rio de Janeiro, cuja dívida aumentou significativamente ao longo dos anos devido aos indexadores utilizados e a metodologia de variação cumulativa dos índices estabelecida pela União.
O governador e os membros do Cosud também se reunirão ainda nesta tarde com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para discutir o assunto.
Diferentes fatores contribuíram para o aumento da dívida do Rio de Janeiro, incluindo os indexadores utilizados para cobrança de juros, a contratação de operações de crédito sem capacidade de pagamento, e os custos gerados pela operação do Banco Central durante a venda do Banerj.
