O presidente nacional do Partido Progressista (PP) e senador Ciro Nogueira (PI) se posicionou contra a ideia de redução da jornada de trabalho para a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso) em um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (12.nov.2024). O tema, que ganhou destaque após uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o assunto, foi levantado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e gerou forte debate entre parlamentares.
Ciro Nogueira, conhecido por sua postura pragmática e foco em questões econômicas, comparou a proposta de jornada 4×3 à ideia de aumentar o salário mínimo para R$ 10.000. “Quem pode ser contra? Agora, dizer que é viável no Brasil de hoje é mentir para a população”, afirmou o senador, destacando que, embora a proposta seja atraente em teoria, ela não é exequível sem uma base econômica sólida.
“Tão boa quanto aumentar o salário mínimo para R$ 10 mil”
Nogueira questionou a viabilidade da proposta, destacando que a redução da jornada de trabalho seria algo positivo apenas “em um cenário onde a economia brasileira fosse muito mais forte e equilibrada”. O senador reforçou que não se pode tratar questões tão complexas como uma mudança na jornada de trabalho sem antes resolver problemas fundamentais da economia nacional.
“A ideia é tão boa quanto aumentar o salário mínimo para R$ 10.000, mas quem paga essa conta? O governo não gera riqueza, ele só distribui o que é gerado pela iniciativa privada. Então, sem equilibrar as contas públicas, sem reduzir o gasto público e construir uma alicerce econômico sólido, qualquer mudança como essa não se sustenta”, pontuou Ciro.
O presidente do PP enfatizou que, antes de pensar em alterações significativas na jornada de trabalho, o Brasil precisa “crescer”. Para ele, a prioridade deve ser o fortalecimento da economia e a implementação de reformas fiscais que garantam sustentabilidade financeira ao país.
A necessidade de uma base econômica forte
Ciro Nogueira destacou que o governo não pode ser o único responsável pela criação de riqueza, mas deve fornecer um ambiente favorável ao empreendedorismo e ao crescimento econômico. “O governo não produz nenhum centavo de riqueza. A riqueza vem de quem trabalha, de quem empreende. Se o governo gasta demais e o alicerce econômico está fraco, o Brasil não vai conseguir alcançar o crescimento necessário”, afirmou, enfatizando que o foco do governo deveria ser a construção de um ambiente estável e próspero para o setor produtivo.
O senador também se mostrou favorável a mudanças na jornada de trabalho, mas com cautela. Ele explicou que qualquer alteração precisa ser precedida de um debate mais profundo sobre os efeitos econômicos e fiscais que essas mudanças poderiam ter. “O Brasil precisa crescer primeiro. Quando tivermos uma base econômica sólida, podemos discutir qualquer mudança nas condições de trabalho”, afirmou.
A PEC que propõe a redução da jornada de trabalho
A PEC que propõe a redução da jornada de trabalho de 6×1 para 4×3 foi proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e tem gerado um grande debate. A proposta já conta com 134 assinaturas na Câmara dos Deputados, e precisa de 171 apoios para começar a tramitar oficialmente.
Além disso, uma proposta similar, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), já está em tramitação desde 2019 e sugere a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 36 horas ao longo de uma década. Essa proposta, que já está mais avançada, pode ser ajustada para incorporar elementos da PEC da deputada Hilton, e assim ganhar mais apoio no Congresso.
Ideologia versus problemas reais
Ciro Nogueira também fez questão de ressaltar que as mudanças na jornada de trabalho devem ser pensadas de forma pragmática, sem deixar que ideologias de esquerda ou direita dominem o debate. Ele afirmou que, em momentos críticos, como os que o Brasil enfrenta, a prioridade precisa ser a resolução dos problemas reais das pessoas, como o desemprego, a falta de infraestrutura e os altos índices de desigualdade.
Para Nogueira, as recentes eleições, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, mostraram que a população está cada vez mais preocupada com questões econômicas e com o futuro do emprego e do bem-estar social. “Quem venceu as eleições no Brasil e no exterior foi quem focou nas questões econômicas. O povo quer soluções concretas e não mais promessas ideológicas”, afirmou.
A proposta de redução da jornada de trabalho para a escala 4×3 continua a gerar divisões no Congresso. Enquanto alguns defendem as mudanças como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular a economia, outros, como Ciro Nogueira, alertam para os riscos de implementar uma medida sem antes resolver problemas estruturais da economia.
Com a PEC ainda em fase inicial, o debate sobre a redução da jornada de trabalho deve continuar nos próximos meses, à medida que o Congresso debate o impacto de uma possível mudança em um cenário econômico já fragilizado. O desafio será encontrar um equilíbrio entre as demandas da população e a necessidade de garantir um crescimento sustentável para o Brasil.
