Mais de 100 acadêmicos, jornalistas e políticos criticaram a proibição do ‘X’ no Brasil.
Mais de 100 defensores da liberdade de expressão se uniram para assinar uma carta aberta ao Congresso brasileiro na quinta-feira, exigindo o fim da “crise de censura” que resultou na proibição nacional do X, a plataforma de mídia social.
A carta, assinada por acadêmicos, jornalistas, líderes de opinião e políticos de destaque, critica a suspensão do X no Brasil, descrevendo a medida como uma “escalada perigosa” de uma tendência global preocupante de censura.
Em 8 de agosto, X revelou que o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes havia ordenado o bloqueio de contas de jornalistas e políticos como parte de uma campanha contra “desinformação”. Quando X não acatou a ordem, Moraes ameaçou prendê-lo. Posteriormente, em 20 de agosto, o juiz determinou a “suspensão imediata e total” da plataforma em todo o país, com multas diárias de aproximadamente US$ 9.000 para quem tentasse acessar o site usando VPNs.
Além disso, a Starlink, outra empresa de Elon Musk, enfrenta dificuldades legais no Brasil, após o mesmo juiz ordenar o congelamento de suas contas financeiras no país.
A carta alega que a situação no Brasil é um exemplo notável de uma tendência crescente de censura governamental, que está suprimindo discursos considerados questionáveis. O documento avisa que se a censura continuar, pode estabelecer um perigoso precedente global.
A carta é apoiada por figuras proeminentes como a ex-primeira-ministra britânica Liz Truss, o ex-embaixador e senador dos EUA Sam Brownback, o professor de Princeton Robert P. George, a ativista Riley Gaines, o historiador David Starkey, e muitos outros, incluindo jornalistas e comentaristas conhecidos.
O texto critica a ação judicial, afirmando que ela sufoca o discurso livre e viola a Constituição brasileira, que proíbe a censura política, ideológica e artística, além de contrariar acordos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
A iniciativa, coordenada pelo grupo de advocacia jurídica ADF International, solicitou intervenção urgente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para enfrentar a violação da liberdade de expressão no Brasil. Michael Shellenberger, um dos signatários e autor de “The Twitter Files”, revelou que está sendo investigado criminalmente por expor a censura no Brasil.
Shellenberger destacou que o país está enfrentando uma grave crise de censura, com um único juiz exercendo poder para fechar uma plataforma social no país. Ele descreveu o cenário como uma violação flagrante dos direitos humanos e criticou o governo brasileiro por criar uma cultura opressiva de censura.
A carta pede ao governo brasileiro que respeite os direitos dos cidadãos e restabeleça o livre fluxo de informações, afirmando que a liberdade de expressão é fundamental para qualquer democracia. A ADF International também está incentivando o público a assinar a carta.
Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, qualificou a censura no Brasil como severa e em piora extrema, comparando o país a um dos mais restritivos em termos de liberdade de expressão nas Américas. Ele advertiu que a repressão à expressão no Brasil pode servir de exemplo para outros países ocidentais, promovendo práticas autoritárias semelhantes.
O deputado Chris Smith, republicano de Nova Jersey e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara, condenou o governo brasileiro, afirmando que o país agora está indo além de simplesmente silenciar a oposição política, passando a proibir o acesso a uma das maiores redes sociais de notícias do mundo. Smith enfatizou que ameaças à liberdade de expressão são ameaças à democracia e às eleições livres.
