Em entrevista à Agência Reuters, Celso Amorim expressou grande preocupação com o mandado de prisão emitido pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial da oposição, Edmundo González. Amorim, assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a primeira autoridade brasileira a comentar sobre o assunto.
Amorim afirmou que o Brasil não aceita prisioneiros políticos e considerou a medida “muito preocupante”. Ele destacou que, embora o regime de Nicolás Maduro esteja demonstrando sinais de autoritarismo crescente, o Brasil ainda mantém a esperança de mediar uma solução para a crise política na Venezuela.
No dia 2 de setembro, a Justiça venezuelana emitiu um mandado de prisão contra González a pedido do Ministério Público. O opositor é investigado por usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, incitação à desobediência, conspiração e sabotagem de sistemas, após denunciar fraudes na última eleição.
A investigação foca no site criado pela oposição para divulgar cópias das atas das urnas eleitorais, que supostamente comprovam a vitória de González sobre Maduro, com 67% dos votos. Em contraste, instituições alinhadas ao chavismo confirmaram a reeleição de Maduro sem apresentar os dados das urnas, um mês após a eleição.
No dia 22 de agosto, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) reconheceu a vitória de Maduro e proibiu a divulgação das atas eleitorais. Amorim reiterou que o Brasil mantém a posição de não reconhecer um vencedor na eleição de 28 de julho.
Rejeição Latino-Americana
Oito países latino-americanos condenaram o mandado de prisão, mas o Brasil ainda não se manifestou oficialmente. Um comunicado assinado por Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai, e posteriormente pelo Chile, expressa a rejeição à ordem de prisão contra González.
“Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai rejeitam veementemente a ordem de prisão emitida pelo Juiz do Primeiro Tribunal Especial do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela contra Edmundo González, candidato presidencial da oposição no processo eleitoral de 28 de julho de 2024”, diz o comunicado.
Silêncio do Brasil
Até o momento, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou oficialmente sobre o mandado de prisão contra González. De acordo com o Estadão, o governo Lula está profundamente preocupado com a ordem de prisão. Em conversas privadas, o presidente brasileiro mencionou que a Venezuela está se afastando cada vez mais da comunidade internacional.
O Itamaraty avalia que Caracas tem sinalizado uma falta de disposição para negociar. Embora Lula ainda não se refira a Maduro como ditador, interlocutores indicam que o presidente brasileiro percebe um aumento no autoritarismo do líder venezuelano.
