Na sexta-feira (10), a Customs and Border Protection (CBP) dos Estados Unidos divulgou que, segundo sua verificação interna, Filipe Martins não entrou no país em 30 de dezembro de 2022 — data usada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para justificar sua prisão por seis meses em processos relacionados a uma suposta trama golpista.
O comunicado afirma que tal constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, que em decisões judiciais havia citado o registro como elemento de prisão preventiva. A CBP acusa que esse “registro errôneo” foi usado indevidamente na justificativa legal.
“Reconhecemos que o ministro Alexandre de Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de meses de Martins. A inclusão desse registro impreciso nos sistemas oficiais do CBP permanece sob investigação, e o CBP tomará as medidas apropriadas para evitar que discrepâncias futuras ocorram.”
A agência norte-americana também declarou:
“O CBP condena veementemente qualquer uso indevido dessa entrada falsa para embasar a condenação ou prisão do Sr. Martins ou de qualquer pessoa. Reafirmamos nossa dedicação em manter a integridade de nossos registros de fronteira e apoiar os princípios de justiça e direitos humanos.”
Quer que eu monte uma versão dessa matéria com foco na repulsa diplomática e repercussão legal no Brasil, destacando o impacto político dessas alegações nos casos em curso no STF?
