Presídio que negligencia tratamento é o mesmo responsável por atestar estado clínico da mulher de 65 anos; defesa denuncia violações à OEA
A situação da idosa Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, presa desde 2024 em decorrência dos atos do 8 de janeiro, voltou ao centro do debate sobre violações de direitos humanos. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o Presídio Feminino do Distrito Federal — conhecido como Colmeia — ateste, por meio de junta médica, o real estado de saúde da detenta.
A exigência, no entanto, foi recebida com perplexidade pela defesa. O advogado Luiz Felipe Cunha classificou como “estranho” e “incoerente” o pedido, uma vez que, segundo ele, o mesmo presídio tem negligenciado o tratamento da idosa desde o início de sua custódia.
“Como confiar num sistema que ignora suas necessidades mais básicas para, agora, atestar se ela está realmente doente?”, questiona Cunha.
Depressão profunda, crises de ansiedade e riscos de suicídio
A defesa afirma que Adalgiza sofre de depressão profunda, pensamentos suicidas, crises de ansiedade e comorbidades que não vêm sendo tratadas adequadamente dentro da prisão. De acordo com o advogado, nenhum atendimento psicológico ou psiquiátrico foi realizado ao longo do último ano, tampouco exames clínicos para monitorar condições cardíacas, como avaliação de arritmia.
“O que fazem é apenas sedá-la com altas dosagens de medicação, o que agrava ainda mais seu estado físico e mental. É um cenário de abandono institucional”, denunciou.
A situação foi considerada tão grave que a defesa levou o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA), com uma denúncia formal por violação de direitos humanos no sistema prisional brasileiro.
Diante da determinação de Moraes, a expectativa da defesa é de que o laudo não seja manipulado para amenizar a real condição da presa.
“Esperamos que o laudo reflita, com fidelidade e responsabilidade, o verdadeiro e crítico estado de saúde de Adalgiza, sem acobertamentos ou omissões”, disse Cunha.
Outro ponto alarmante levantado pelo advogado é a falta de condições mínimas para a alimentação da idosa. Segundo ele, a comida servida é de má qualidade e a idosa não consegue se alimentar corretamente, agravando ainda mais seu estado físico. Cunha relata que Adalgiza chora diariamente, envolta em sofrimento e solidão, sem perspectiva de melhora.
A situação de Adalgiza levanta mais uma vez o debate sobre tratamento desigual dado aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com prisões prolongadas, acusações desproporcionais e condições desumanas de encarceramento. Críticos afirmam que o STF tem atuado com mão de ferro contra manifestantes, ignorando o princípio da dignidade da pessoa humana.
Enquanto isso, a idosa continua esquecida, adoecendo lentamente dentro de um sistema que, ao invés de garantir justiça, parece mais disposto a punir com crueldade.
