A líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC), criticou duramente a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado. Para a parlamentar, essa decisão configura a “maior perseguição política e jurídica da história desse país”.
Críticas ao STF
Em discurso na tribuna da Câmara, logo após a decisão do STF, De Toni afirmou que o julgamento foi um “verdadeiro espetáculo televisionado” que tem como objetivo destruir a maior liderança da direita brasileira. A deputada classificou o julgamento como um “show de horrores” e disse que nunca antes um ex-presidente foi alvo de tamanha perseguição.
Ela destacou que Bolsonaro teve sua vida pessoal, financeira e política “devassada de maneira vil e implacável” e que sua família também sofre constantes ataques. “Bolsonaro e sua família são perseguidos, investigados e repudiados por todos os meios de comunicação, sem dó nem piedade”, afirmou a parlamentar, reforçando que ele está sendo acusado de um crime que jamais cometeu.
Parcialidade da 1ª Turma do STF
De Toni também questionou a imparcialidade dos ministros da 1ª Turma do STF que julgaram o caso. “Temos Flávio Dino, Alexandre de Moraes, que são adversários declarados de Bolsonaro. E o ministro Zanin, que havia declarado seu impedimento para julgar Bolsonaro, agora acha que está apto, mesmo tendo sido advogado de seu adversário político na última eleição”, criticou.
A deputada destacou como um “absurdo” o fato de Moraes ser, ao mesmo tempo, vítima, acusador e julgador do processo contra Bolsonaro. Segundo ela, “nenhum país sério admitiria um processo conduzido dessa maneira”.
Defesa da democracia
Para De Toni, o julgamento de Bolsonaro reflete uma crise na democracia brasileira. Segundo ela, o Estado de Direito já não existe, assim como os princípios do devido processo legal, presunção de inocência, ampla defesa e contraditório. “Tudo se inicia, se desenvolve e se encerra no Supremo Tribunal Federal, que nem seria o foro adequado para julgar pessoas sem foro privilegiado”, argumentou.
A parlamentar apresentou um documento de 30 metros contendo mais de 270 denúncias, feitas pela própria mídia, sobre abusos e violações de liberdades individuais nos últimos anos por parte do STF.
Crítica ao Legislativo e cobrança por ação
Carol De Toni afirmou que o STF “deixou de ser uma Corte de Justiça para se tornar uma Corte política” e criticou o que chamou de centralização de poder nas mãos dos 11 ministros da Suprema Corte. “Já não somos uma democracia com tripartição de Poderes”, afirmou.
Por fim, a deputada cobrou uma postura mais firme do Congresso Nacional. Segundo ela, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisam “retomar a dignidade” do Legislativo e impedir que o STF atue como um poder acima dos demais.
A decisão do STF sobre Bolsonaro segue repercutindo no meio político, com apoiadores e opositores se manifestando sobre o caso.
