A Secretaria municipal de Esportes, por meio do Diário Oficial de terça-feira (25), autorizou um termo de colaboração no valor de R$ 2.309.984 para realizar obras de reforma visando a adequação acústica da quadra do Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Badalo de Santa Teresa, dispensando o processo de licitação.
O montante e a modalidade de repasse imediatamente chamaram a atenção dos vereadores de oposição Pedro Duarte (Novo) e Teresa Bergher (PSDB). Ao investigar o processo, Duarte descobriu que este foi aberto fisicamente, fora do sistema digital de processos da prefeitura em operação desde 2021. A documentação detalhada sobre a aplicação dos recursos está disponível apenas mediante diligência.
“É um absurdo que, em 2024, a prefeitura ainda abra processos em papel, especialmente quando se trata de um acordo realizado por inexigibilidade”, criticou o vereador.
A tentativa de dificultar o acesso às informações gerou ainda mais desconfiança. Ao aprofundar sua investigação, Duarte descobriu que o bloco é presidido por um funcionário com cargo comissionado, Emidio Francesco d’Andrea, conhecido como Emidio do Badalo, que ingressou na prefeitura em fevereiro de 2021, no primeiro ano da atual gestão de Eduardo Paes (PSD). Emidio, cujo salário bruto é de R$ 10 mil, está lotado na IV Gerência Executiva Local, vinculada à Subprefeitura do Centro, onde até abril deste ano o subsecretário era Alberto Szafran, que tem registros fotográficos junto a Emidio nas redes sociais.
A vereadora Teresa Bergher acrescentou que a destinação dos R$ 2,3 milhões é fundamentada de maneira equivocada, pois a Lei nº 13.019/2014 não prevê a transferência de recursos em acordos de cooperação, que são instrumentos jurídicos para formalização de projetos entre órgãos e entidades da administração pública sem obrigatoriedade de repasses financeiros.
No mesmo dia da publicação do termo de cooperação, o Diário Oficial também trouxe a rescisão amigável do convênio que a Secretaria de Esporte mantinha desde 2021 com o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Badalo de Santa Teresa, no qual não houve repasse financeiro.
“Além do erro na fundamentação, outro absurdo é o financiamento de uma reforma de um grêmio recreativo com dinheiro público! Por que apenas o Badalo?”, questionou Teresa.
