O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) anunciou nesta terça-feira (11) que convocará a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre um escândalo envolvendo o uso eleitoral de recursos públicos. A denúncia envolve o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que teria direcionado parte de seu orçamento de quase R$ 60 milhões para apoiar candidatos do PT nas eleições municipais de 2024.
A denúncia veio à tona após gravações revelarem que Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT e fundadora de um dos comitês do programa, pressionou o núcleo de Manaus para apoiar sua candidatura a vereadora. Segundo os áudios, o Ministério da Cultura teria autorizado o uso da estrutura dos comitês para beneficiar aliados políticos, ainda que não diretamente com dinheiro.
Investigação pode levar à CPI
Carlos Jordy afirmou que já iniciou um levantamento sobre as ONGs responsáveis pela gestão dos comitês estaduais e quer apurar se há outros petistas envolvidos no esquema. Ele alerta que o caso configura improbidade administrativa e desvio de finalidade de recursos públicos, o que pode justificar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“O governo Lula está envolvido em um novo escândalo a cada dia. Esse desvio de finalidade precisa ser investigado com profundidade. Vamos convocar a ministra da Cultura e, se for necessário, abrir uma CPI para investigar o caso”, declarou Jordy.
A convocação da ministra Margareth Menezes será um primeiro passo para esclarecer quem autorizou o uso da máquina pública em benefício de candidatos petistas. Se confirmadas as irregularidades, o escândalo pode gerar novas ações no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União.
