A sugestão de cesta básica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propensa à isenção de tributos, exclui carnes e sal, os quais estão previstos para ter uma diminuição de 60% na taxa, ainda sujeita à definição pelo Congresso. Produtos como salmão e lagosta serão inteiramente tributados.
O texto que governa a reforma tributária, promulgado em dezembro de 2023 pelo Ministério da Fazenda, foi encaminhado à Câmara para análise. A Câmara terá o poder de acrescentar ou retirar itens da cesta básica nacional.
Os itens nessa cesta terão isenção total de impostos, conforme proposto pelo governo: arroz, leite, manteiga, margarina, feijão, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, açúcar, massas e pães.
Apesar de ovos e frutas serem isentos de impostos, eles não estão incluídos na cesta básica nacional. Já as carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves terão suas taxas reduzidas em 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Certos tipos de peixe também terão reduções nas taxas, enquanto outros serão tributados integralmente (100% do IBS e CBS), como salmão, atum e bacalhau. Lagosta e moluscos estarão sujeitos à taxa completa.
