Deputados resistem à sanha arrecadatória do governo petista e querem sustar mais uma tentativa de tirar dinheiro do bolso dos brasileiros
A Câmara dos Deputados decidiu enfrentar mais uma vez a irresponsabilidade fiscal do governo Lula (PT), que insiste em tentar resolver seus problemas de caixa com aumento de impostos, penalizando o povo brasileiro. Nesta quinta-feira (13), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que foi incluída na pauta a votação da urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL) que visa sustar o mais recente decreto do governo, publicado na véspera, sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“O clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou Hugo Motta, resumindo o sentimento de revolta que predomina entre os parlamentares diante da nova investida do governo petista contra o bolso do cidadão.
Se a urgência for aprovada na votação prevista para segunda-feira (16), o projeto tramitará de forma acelerada e poderá ser votado diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia nas comissões.
Governo Lula segue taxando
O governo petista, sentindo a forte reação contrária de empresários, investidores e do próprio Congresso, recuou parcialmente do primeiro decreto que havia elevado as alíquotas do IOF. No entanto, mesmo com o novo texto publicado, manteve a taxação elevada em diversas operações, insistindo na sua estratégia clássica: aumentar impostos para bancar seu gasto descontrolado.
Caso o decreto mais recente seja derrubado pelo Congresso, as alíquotas do IOF retornarão aos patamares anteriores às mudanças propostas por Lula, livrando a população de mais uma tentativa disfarçada de confisco via carga tributária.
O comportamento do governo Lula é típico: incapaz de conter a gastança estatal, prefere sempre optar pela solução mais fácil (e mais injusta): subir impostos e sufocar o setor produtivo. Ao invés de fazer o dever de casa, com reformas administrativas, cortes de privilégios e eficiência na gestão, o governo petista pressiona a classe média, os trabalhadores, os empresários e até os pequenos investidores.
“O pagador de impostos já está no limite. Não aceitaremos que a solução mágica para o governo petista seja sempre enfiar a mão no bolso do povo brasileiro”, já havia alertado o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), em reação a esse pacote arrecadatório.
Governo tenta compensar arrecadação com mais medidas
Além da tentativa de aumento do IOF, o governo Lula também editou na quarta-feira (12) uma nova Medida Provisória com mais artimanhas fiscais, tentando remendar o rombo que ele próprio criou. Entre as medidas estão:
- Inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da educação;
- Mudanças no serviço digital Atestmed do INSS;
- Alterações no Seguro Defeso, pago a pescadores artesanais;
- Exigência de dotação orçamentária para novos gastos.
Na prática, são ajustes paliativos que não atacam o real problema: a máquina pública inchada, os privilégios mantidos e a incapacidade de realizar reformas estruturais.
Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados dá mais uma demonstração de responsabilidade e coragem ao reagir à irresponsabilidade tributária de Lula. Parlamentares de diversas bancadas reconhecem que o povo brasileiro já carrega nas costas uma carga tributária sufocante e que não aceitarão novas manobras arrecadatórias.
A votação da urgência já está marcada para a próxima segunda-feira. A sociedade, que vem sendo penalizada pelo descontrole fiscal do governo Lula, aguarda agora que o Congresso cumpra seu papel e barre mais esta tentativa de penalizar o trabalhador brasileiro.
