O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem sob análise 12 pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de acordo com levantamento do Poder360. Todas essas CPIs já contam com o apoio mínimo de 171 deputados, o que é necessário para que sejam formalmente apresentadas à Mesa Diretora.
Caso sejam aprovadas, as CPIs terão poderes para convocar testemunhas, coletar depoimentos e elaborar relatórios conclusivos sobre possíveis irregularidades em diversas áreas de interesse público.
Temas das CPIs em análise
Entre os temas sugeridos, destacam-se investigações sobre:
- Pirâmides financeiras e esquemas fraudulentos.
- Irregularidades em pacotes de viagens, onde empresas não repassam pagamentos ou cancelam pacotes já pagos.
- Aumento do uso de crack e tráfico de drogas desde 2016.
- Tráfico infantil e exploração sexual de menores no Brasil.
- Abuso de autoridade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo investigações sobre o ministro Alexandre de Moraes.
- Crime organizado e homicídios.
- Denúncias contra concessionárias de energia elétrica e renovação de contratos no setor.
- Exploração sexual infantil na Ilha do Marajó (PA).
- Irregularidades na prestação de serviços pelos planos de saúde.
- Denúncias de violência contra a mulher.
- Demarcação, uso e gestão de terras indígenas no Brasil.
CPIs que miram o governo Lula
Além dessas 12 CPIs em análise, a oposição na Câmara apresentou requerimentos para a abertura de três CPIs que investigariam diretamente o governo Lula:
- CPI das Quentinhas: para investigar contratos suspeitos de fornecimento de refeições a órgãos públicos.
- CPI dos Correios: sobre supostas irregularidades na gestão da estatal.
- CPI do Arroz: para apurar possível direcionamento no leilão de arroz realizado pelo governo após as enchentes no Rio Grande do Sul.
A CPI do Arroz foi a que chegou mais perto de ser instalada, conseguindo 159 assinaturas, mas não avançou devido à pressão do governo sobre partidos aliados para barrar sua criação.
O que esperar?
A decisão sobre quais CPIs serão efetivamente instaladas dependerá da articulação política dentro da Câmara e da vontade do presidente Hugo Motta.
A oposição vê as investigações como uma oportunidade de expor falhas e possíveis irregularidades do governo Lula, enquanto o Planalto deve trabalhar para evitar a instalação das CPIs mais sensíveis, especialmente aquelas que possam trazer desgaste ao governo.
A disputa agora será política: quais CPIs serão aprovadas e até onde essas investigações poderão ir?
