O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma semana desafiadora em Brasília, com a possibilidade de enfrentar uma série de propostas legislativas que podem impactar negativamente as finanças públicas. Além disso, o governo ainda não conseguiu chegar a um acordo com os principais líderes do Congresso, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que têm o controle da agenda legislativa nas duas casas.
O governo está buscando várias estratégias para conter os efeitos das propostas legislativas sobre as finanças públicas, incluindo a negociação direta com Pacheco e Lira. No entanto, a relação com o Congresso está tensa, especialmente com Lira, que está em conflito declarado com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Um dos principais pontos de preocupação é o projeto de lei patrocinado por Pacheco, que prevê o pagamento de um bônus a cada cinco anos para membros do Judiciário, conhecido como quinquênio. O governo estima que esse projeto, se aprovado, custará cerca de R$ 40 bilhões aos cofres públicos apenas este ano.
O governo está negociando com Pacheco e o relator do projeto, senador Eduardo Gomes, a possibilidade de modificar o texto da proposta no plenário do Senado, limitando o benefício a algumas categorias e restringindo o pagamento para aposentados.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou sua volta ao Brasil para articular pessoalmente o desarme da “pauta-bomba” no Congresso. O governo está ciente de que muitos desses projetos são usados como barganha política e está trabalhando para evitar que novas propostas sejam incluídas.
Enquanto isso, crescem as reclamações de deputados sobre a falta de liberação de emendas parlamentares impositivas, que são obrigatórias. Os parlamentares estão insatisfeitos com o ritmo lento de liberação dessas emendas e ameaçam derrubar um veto presidencial que impede o cronograma de pagamento dessas emendas.
O Instituto República.org divulgou um manifesto contra a PEC do quinquênio, argumentando que ela perpetua as desigualdades no serviço público e aumenta a discrepância salarial entre as carreiras do funcionalismo. O instituto defende a valorização dos servidores públicos, mas critica a concessão de privilégios setoriais que aumentam as injustiças na administração pública.
