A possibilidade de demissões decorrente da gradual volta da cobrança de impostos sobre salários nos setores mais empregadores do país, não parece inquietar o governo Luiz Inácio Lula da Silva em um ano eleitoral, de acordo com analistas consultados pela Gazeta do Povo.
A Medida Provisória 1.202, editada no final do ano legislativo, busca encerrar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores que representam mais de 9 milhões de postos de trabalho, aproximadamente um terço dos empregos com carteira assinada no país, mantida desde 2011.
Caso a MP não seja revista, o que é a intenção de alguns parlamentares de oposição, os custos previdenciários desses setores aumentarão, e eles alertam para possíveis cortes de empregos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou a intenção de ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de tomar qualquer decisão.
Embora não haja estimativas precisas, centrais sindicais mencionam a possibilidade de até 1 milhão de cortes de empregos, além de impactos nas exportações, especialmente no setor calçadista.
Analistas políticos afirmam que a questão da desoneração e suas consequências não devem impactar significativamente a estratégia eleitoral do governo e dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT). A falta de consenso sobre os impactos nos setores desonerados também contribui para a posição do governo.
A situação macroeconômica, marcada pela perspectiva de queda do crescimento econômico este ano, e a alta taxa Selic, somadas à manutenção da política de juros altos globalmente, geram preocupações adicionais com o mercado de trabalho. A desocupação, que encerrou em 7,6% em 2023, é estimada para subir para entre 8% e 8,5% até o final deste ano.
A reoneração da contribuição das empresas faz parte do projeto do ministro da Fazenda para aumentar a arrecadação e permitir ao governo manter ou adiar a revisão da meta fiscal, que visa zerar o déficit primário este ano. A MP prevê arrecadação de R$ 6 bilhões neste ano em contribuições previdenciárias e outros R$ 20 bilhões com a limitação da compensação de créditos tributários, segundo o Ministério da Fazenda.
A MP enfrenta críticas e pressão para sua devolução por entidades e frentes parlamentares, alegando desrespeito às decisões do Congresso e falta de esclarecimentos sobre a escolha de setores beneficiados. A discussão sobre o tema está em curso, e a decisão final está sob análise do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
