O governo brasileiro retomou as tratativas com Cuba sobre a dívida já vencida, que ultrapassa os R$ 3,3 bilhões (US$ 671 milhões). Contudo, em vez de apresentar soluções para quitar o débito, o regime de Miguel Díaz-Canel alegou enfrentar dificuldades financeiras.
Essa dívida é fruto de empréstimos concedidos durante os governos do PT, gestões Lula e Dilma, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar projetos de infraestrutura em Cuba. A maior parcela dos recursos foi destinada à construção do porto de Mariel, localizado a cerca de 40 quilômetros de Havana, evento que contou com a presença de Dilma Rousseff na inauguração em 2014.
Segundo reportagem do Estadão, durante as novas negociações, Cuba expressou sua intenção de quitar o débito com o Brasil, porém, ressaltou “limitações” para realizar os pagamentos a curto prazo.
Além do montante em atraso, há parcelas futuras totalizando US$ 525 milhões (R$ 2,6 bilhões). Os valores ainda estão em processo de conciliação entre as equipes técnicas dos dois países, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Entre as adversidades financeiras, o governo cubano mencionou problemas relacionados a “diversos choques externos”, como a pandemia, os embargos dos Estados Unidos e até mesmo as tais “mudanças climáticas.”
Tudo é usado como desculpa, para uma dívida que se arrasta há quase 10 anos.
Sendo um aliado histórico do regime cubano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva visitou a ilha em setembro do ano passado. Anteriormente, em junho, o ex-presidente chegou a afirmar que Cuba era um bom pagador. Qualquer negociação que envolvesse a redução do valor da dívida precisaria de autorização do Congresso Nacional.
Com essa dívida, Cuba encontra dificuldades para obter novos financiamentos do Brasil. Por outro lado, Lula busca retomar o financiamento de obras no exterior e, no ano passado, encaminhou um projeto de lei ao Legislativo para criar um marco legal para a retomada desses serviços.
Para evitar críticas, a proposta reforça que países inadimplentes com o BNDES — atualmente, além de Cuba, Moçambique e Venezuela, que receberam empréstimos do Brasil nos governos petistas, também enfrentam dívidas — não poderão participar de projetos com financiamento do banco.
A única maneira de reativar essas operações com países inadimplentes seria mediante a formalização da renegociação de suas dívidas. Entretanto, é pouco provável que a oposição vote favoravelmente ao projeto de Lula e textos correlatos, que buscam proibir os financiamentos ou exigir sua aprovação pelo parlamento.
