A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão que manteve os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados alegam parcialidade dos ministros e pedem que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise o pedido de impedimento.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado os pedidos, argumentando que não há justificativa legal para afastar os ministros do caso. No entanto, a defesa de Bolsonaro insiste que a imparcialidade de Dino e Zanin está comprometida.
Por que Bolsonaro quer afastá-los?
Os advogados apontam dois principais motivos para considerar Dino e Zanin impedidos:
- Flávio Dino, quando governador do Maranhão, movimentou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021. Além disso, foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula e é um aliado político do presidente.
- Cristiano Zanin atuou como advogado pessoal de Lula em diversos processos, incluindo os relacionados à Operação Lava Jato. Em maio de 2024, ele próprio se declarou impedido de relatar um recurso de Bolsonaro contra sua inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral.
Mesmo com esses antecedentes, Zanin declarou que não vê motivo para suspeição e que atuará no caso com imparcialidade.
Próximos passos
O STF aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as defesas apresentadas por Bolsonaro e os outros investigados. Depois disso, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá se há elementos suficientes para levar a denúncia a julgamento.
Se a denúncia for aceita pela 1ª Turma do STF (da qual Dino e Zanin fazem parte), Bolsonaro se tornará réu e responderá a uma ação penal.
A defesa do ex-presidente insiste que, para garantir um julgamento justo, os dois ministros devem ser afastados do caso. Agora, caberá ao plenário do STF decidir sobre o pedido.
