A questão do imposto sindical, que obriga os trabalhadores a contribuírem com uma parte de seus salários para os sindicatos, tem gerado debates acalorados no Brasil, com posições diametralmente opostas entre os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2019, ainda durante seu mandato, Jair Bolsonaro utilizou uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança da contribuição sindical compulsória. A decisão foi um marco de seu governo, alinhada com uma visão liberal e antipartidária, buscando reduzir a influência dos sindicatos nas questões políticas e econômicas.
Para Bolsonaro, a obrigatoriedade do imposto era uma forma de “forçar” o trabalhador a financiar entidades muitas vezes associadas ao sistema político tradicional, especialmente aquelas alinhadas com a esquerda.
A MP de Bolsonaro, que visava garantir que a contribuição sindical fosse opcional, foi amplamente elogiada por setores liberais, empresários e trabalhadores que viam no imposto sindical uma “imposição” injusta. Para muitos, a medida representava um avanço no sentido de dar aos trabalhadores o poder de decidir se queriam ou não contribuir para os sindicatos.
Em contraste, o governo Lula tem adotado uma abordagem diferente em relação à questão. Em 2024, trabalhadores de várias partes do Brasil têm se aglomerado para cancelar o imposto sindical, apesar de não ser mais obrigatório. De acordo com uma reportagem publicada no Metrópoles (25/10/2024), o movimento tem ganhado força, especialmente em São Paulo, onde muitos buscam cancelar a cobrança de uma contribuição considerada, por alguns, excessiva e sem transparência.
Embora a contribuição sindical tenha deixado de ser obrigatória desde a reforma trabalhista de 2017, aprovada no governo Temer, os sindicatos ainda podem realizar a cobrança de uma contribuição voluntária, o que tem gerado descontentamento entre trabalhadores, que questionam a destinação dos recursos e o retorno de benefícios oferecidos pelas entidades.
O governo Lula, por sua vez, não tomou uma posição tão enfática contra a cobrança como Bolsonaro, mas também não tem adotado medidas para alterar o cenário estabelecido pela reforma trabalhista. O atual governo, em sua base, mantém o apoio a sindicatos, especialmente os de categorias trabalhistas, como os metalúrgicos, que têm apoio político e histórico com o PT.
Em resumo, enquanto Bolsonaro promoveu uma mudança ao proibir a cobrança compulsória da contribuição sindical, Lula tem um cenário mais conturbado, com trabalhadores buscando alternativas para cancelar a cobrança, refletindo o descontentamento com a forma como os sindicatos têm operado. Esse contraponto entre as duas gestões destaca as diferenças filosóficas e políticas sobre o papel dos sindicatos no Brasil e o direito dos trabalhadores em relação às suas obrigações financeiras com essas entidades.
