Publicação do presidente relembra fim do imposto sindical obrigatório e defesa da autonomia do trabalhador
Em publicação recente nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçou um dos marcos mais relevantes de seu governo no campo trabalhista: o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, medida que consolidou um novo paradigma de liberdade e autonomia para o trabalhador brasileiro.
O tema volta à tona no momento em que denúncias de desvios bilionários ligados ao sistema sindical reacendem o debate sobre o modelo de financiamento dessas entidades.
Segundo Bolsonaro, a extinção da cobrança compulsória representou um divisor de águas.
“Devolveu-se ao trabalhador a liberdade de escolha e cortou-se uma das principais fontes de sustento da máquina sindical, historicamente controlada por interesses político-ideológicos”, afirmou.
Ele ainda criticou duramente os governos do PT, que, em sua visão, sempre abominaram a ideia de um sistema sindical voluntário e transparente.
Liberdade e desburocratização
O presidente também destacou ações complementares para desburocratizar o desligamento de trabalhadores de sindicatos, eliminando exigências humilhantes como a presença física para cancelar contribuições.
“Facilitamos a vida de milhões de brasileiros. Um simples requerimento ao empregador passou a ser suficiente. Isso é respeitar o cidadão”, afirmou.
Combate a fraudes e proteção ao INSS
Outro ponto enfatizado na publicação foi a Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, que criou mecanismos para combater fraudes em benefícios do INSS. A norma exigia revisão periódica e autorizava auditorias em benefícios com indícios de irregularidades.
“Foi um avanço em defesa do dinheiro do povo. Infelizmente, a revogação dessa lei por outro poder em 2022 abriu caminho para os escândalos que agora se multiplicam”, criticou Bolsonaro.
Alerta contra tentativa de retorno do imposto sindical
O ex-presidente aproveitou para alertar sobre o que chamou de “tentativas disfarçadas” de reintroduzir o imposto sindical obrigatório, por meio de novas nomenclaturas e manobras legislativas.
“Tentam recriar o velho sistema com outro nome. Mas a essência é a mesma: tirar à força dinheiro do trabalhador para sustentar estruturas ultrapassadas e muitas vezes inoperantes”, escreveu.
Contraste com o governo Lula
No texto, Bolsonaro também criticou duramente o atual governo.
“Enquanto o PT e seus aliados tentam ressuscitar práticas autoritárias e forçar a sindicalização, nós seguimos firmes na defesa da liberdade individual, da transparência e do emprego. Nosso compromisso sempre foi com o trabalhador e com o desenvolvimento do país”, concluiu.
A publicação repercutiu fortemente entre apoiadores do ex-presidente, uma vez que ele foi o responsável por uma das maiores reformas de afirmação do cidadão comum frente às estruturas corporativas e partidárias que dominaram o cenário sindical por décadas.Mostrar menos