O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a recente sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a possível tramitação do Projeto de Lei da Anistia para os envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro destacou que a aprovação da medida seria uma questão humanitária e de justiça, e não um benefício pessoal.
“Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Metrópoles. Ele ressaltou que o projeto busca corrigir o que considera penas desproporcionais aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestantes. “É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas”, reforçou.
Entenda o PL da Anistia
O Projeto de Lei nº 2858, apresentado pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) em 2022, propõe conceder anistia a todos os participantes de manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
O STF vem condenando os réus pelos atos de 8 de janeiro a penas de até 17 anos de prisão por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O projeto quase foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no final de 2023, mas foi retirado de pauta pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que determinou sua tramitação em uma comissão especial — nunca instalada.
Agora, com Hugo Motta no comando da Casa, o PL de Bolsonaro busca reintroduzir o tema na pauta e garantir sua aprovação. O Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Lula, é frontalmente contra a anistia e deve tentar barrar o avanço do projeto.
Apoio de Bolsonaro e movimentação na Câmara
Durante a campanha para a presidência da Câmara, Hugo Motta recebeu apoio tanto do grupo de Bolsonaro quanto do governo Lula. Em entrevista à Globo News, ele revelou que Bolsonaro o procurou e expressou sua preocupação com os manifestantes presos.
“Ele [Bolsonaro] fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim. Os meus problemas jurídicos eu tenho como resolver, o meu partido me ajuda, tenho minha estrutura [jurídica]. A minha preocupação é com relação às pessoas que estão sendo condenadas diante dos ataques do 8 de Janeiro e receberam penas muito grandes’”, relatou Motta.
O presidente da Câmara prometeu levar o tema ao Colégio de Líderes antes de tomar qualquer decisão. “Vamos tratar esse assunto com muito cuidado, não há uma decisão tomada sobre pautar ou não, vamos ouvir os partidos”, declarou.
Bolsonaro otimista com o avanço da pauta
O ex-presidente acredita que há espaço para negociar e garantir apoio suficiente para a tramitação da anistia. Segundo ele, a maioria dos líderes partidários pode ser convencida a apoiar a proposta. “Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai conversar com os líderes. Em havendo maioria, o projeto entrará na pauta e será votado”, afirmou Bolsonaro.
O posicionamento de Hugo Motta sobre a questão é visto como um sinal positivo para os aliados de Bolsonaro, que esperam avançar com a proposta ainda neste ano. Para Bolsonaro e seus apoiadores, trata-se de uma questão de justiça e proporcionalidade, garantindo que os envolvidos tenham um julgamento justo e penas adequadas aos fatos.
