Um grupo liderado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por organizações não governamentais que compõem a Rede Cerrado, passou quase duas semanas viajando pela Europa, buscando persuadir a opinião pública e as autoridades sobre a fragilidade da lei europeia contra o desmatamento em relação ao Brasil.
A delegação defende um boicote ao próprio país, pedindo aos europeus que aumentem as exigências e incluam o Cerrado entre os biomas dos quais não serão aceitos produtos provenientes da conversão do uso do solo, seja de forma legal ou ilegal. A Regulação contra o Desmatamento da União Europeia (EUDR), que entrará oficialmente em vigor em dezembro deste ano, proíbe a importação de commodities oriundas de áreas de floresta desmatadas após 31 de dezembro de 2020.
Para os ambientalistas, os europeus cometem um equívoco ao aplicar as restrições apenas à Amazônia. “Eles focam nas florestas, pois adotaram o conceito da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que está mais centrado na Amazônia brasileira, excluindo outros biomas brasileiros. Queremos que o Cerrado seja incluído neste momento, quando a regulamentação está sendo revisada”, disse Dinamam Tuxá, advogado e coordenador executivo da Apib, à Agência Brasil.
Há controvérsias sobre a quantidade ideal de área do Cerrado a ser preservada. Especialistas apontam que a vegetação natural do bioma, presta serviços ecossistêmicos insubstituíveis para a agricultura e o equilíbrio ambiental. No entanto, não há consenso sobre o percentual adequado de área a ser preservada, se o já previsto pelo Código Florestal (que inclui áreas de preservação permanente mais a Reserva Legal de 20% a 35% do tamanho da propriedade) ou se índices superiores a esses.
A campanha da Rede Cerrado e da Apib na Europa, desconsidera e desafia a legislação brasileira ao propor uma moratória total para novas conversões do uso do solo, enquanto a lei exige percentuais fixos de cobertura nativa nas propriedades do Cerrado.
Segundo Eduardo Lunardelli Novaes, ex-secretário de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente na gestão Bolsonaro, os brasileiros que estão na Europa participam de um movimento para minar a competitividade do Brasil, alinhando-se aos interesses dos agricultores europeus.
“A nossa legislação é a mais rigorosa do planeta, quase não há outra igual. Devemos simplesmente segui-la. Não devemos, como país, ir além do que está previsto em nossa lei, pelo futuro de nossos filhos”, argumenta.
Simultaneamente à campanha dos brasileiros na Europa, o Fórum Econômico Mundial divulgou um documento defendendo o fortalecimento de mecanismos como a lei europeia contra o desmatamento para desencorajar a conversão do uso do solo no bioma brasileiro.
Para Arnaldo Zunizakae, produtor rural e indígena da tribo Paresi, que cultiva grãos em Mato Grosso, a presença de outros indígenas na Europa pedindo o boicote aos produtos de novas áreas convertidas no Cerrado, levanta questões sobre quem está financiando e incentivando essas ações.
