A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) anunciou nesta terça-feira (21) que entrou com uma ação judicial para remover uma publicação do Banco Central (BC) que, segundo ela, desrespeitou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A parlamentar apontou que a postagem viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Alegação de Postura Política
Bia Kicis afirmou que o Banco Central, uma instituição de Estado, “não deve fazer política partidária”. Ela criticou a publicação, que teria chamado o deputado de “vacilão da fake”, sugerindo que a linguagem utilizada é incompatível com o papel institucional do BC.
“Essa postura não só é desrespeitosa com o Parlamento, por atacar um deputado federal eleito, mas é também um escândalo para o Brasil, manchando sua imagem mundo afora”, declarou a deputada.
Base Legal da Ação
A ação judicial foi elaborada pelo advogado Paulo Liporaci, e, segundo Bia Kicis, busca restabelecer o caráter “independente e autônomo” do Banco Central.
“Esperamos que o Poder Judiciário cumpra sua missão constitucional, reconheça a ilegalidade da publicação ofensiva do Banco Central do Brasil e restabeleça o caráter independente e autônomo dessa importante instituição do Estado.”
Contexto da Polêmica
O caso surgiu após o Banco Central publicar mensagens nas redes sociais para desmentir supostas “fake news” sobre o Pix, incluindo críticas a declarações de Nikolas Ferreira. A publicação utilizou uma linguagem informal e provocativa, o que gerou ampla repercussão negativa e críticas de parlamentares, que acusaram o BC de atuar de forma partidária.
Repercussão
A ação de Kicis ecoa a insatisfação da base aliada de Jair Bolsonaro com o comportamento do Banco Central, apontando que a instituição teria ultrapassado os limites de sua função técnica para entrar em um debate político.
