Nesta terça-feira (16), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, criticou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de três integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), classificando a medida como “ilegítima, arbitrária e desnecessária”. O corregedor Luís Felipe Salomão decretou o afastamento às vésperas de um julgamento sobre o tema no CNJ.
Barroso defendeu a revogação do afastamento dos magistrados, destacando que a medida seria injusta e até mesmo perversa. Ele pediu mais tempo para análise e se comprometeu a devolver o caso à pauta da próxima sessão do CNJ.
Os ministros ainda discutem se mantêm ou não o afastamento dos magistrados, enquanto o processo envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, atualmente senador, foi desmembrado para ser pautado em outro momento, já que ele não exerce mais a magistratura.
Barroso ressaltou que o afastamento de magistrados só deveria ocorrer em casos de faltas graves, com decisão colegiada e maioria absoluta. Ele argumentou que a medida monocrática não era justificada, especialmente considerando que não havia urgência, já que havia um julgamento marcado para o mesmo dia.
Com relação ao afastamento da juíza Gabriela Hardt, Barroso enfatizou que não havia urgência, pois a decisão que motivou o caso ocorreu em janeiro de 2019. Ele questionou a punição sumária diante da ausência de máculas na carreira da magistrada.
Quanto aos magistrados do TRF-4 afastados, Barroso argumentou que a exceção de suspeição que deliberaram não estava suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que a punição aplicada foi desproporcional, evidenciando uma injustiça. Ele considerou absurda a punição aplicada ao juiz Danilo, convocado para participar de uma sessão de turma à qual não pertencia.
A Clara perseguição a todos os juízes que participaram em algum momento da lava-jato, já está mais do que evidente. Porém, ao vermos o presidente do STF criticar essa perseguição, nos trás a esperança de que nem tudo está perdido.
