CGU Aponta Distorção de R$ 44 Bilhões no Ministério da Saúde sob Governo Lula
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma distorção de R$ 44,2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde referentes a 2023, o primeiro ano do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório destaca problemas relacionados a cálculos baseados em estimativas incorretas e falhas no monitoramento de processos, fatores que geraram essas discrepâncias significativas nas contas da pasta, atualmente sob a gestão da ministra Nísia Trindade.
A auditoria, realizada por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), avaliou os dados contábeis do Ministério da Saúde como parte do processo de julgamento das contas do Poder Executivo. Entre os principais pontos de distorção, o relatório aponta erros no registro de estoques de medicamentos e insumos importados, além de inconsistências em contratos de aquisição de vacinas e medicamentos.
Estoques de Medicamentos
A maior distorção, que totaliza R$ 21,9 bilhões, foi identificada nos saldos incorretos da conta de estoques de medicamentos e insumos. Segundo a CGU, o material entregue ao Ministério não estava sendo devidamente registrado, e também foram constatadas falhas no lançamento de ajustes cambiais.
A auditoria apontou que, em alguns momentos de 2023, a conta de importação chegou a registrar até R$ 11 bilhões em materiais em trânsito e R$ 13 bilhões em estoque, números que não refletem a realidade esperada para a pasta. A CGU criticou a falta de baixa nos registros de insumos importados, sugerindo que a maioria dos itens já deveria ter sido contabilizada como disponíveis no Brasil.
Aquisição de Vacinas e Medicamentos
Outro ponto de destaque no relatório é a aquisição de vacinas e medicamentos, que gerou uma distorção de R$ 3,5 bilhões. A CGU observou que o Ministério da Saúde registrou parte do material como “doações”, quando na verdade esses itens foram adquiridos mediante contrapartidas financeiras, e não deveriam ser classificados como doações.
De acordo com a auditoria, esse tipo de transação resultou em uma elevação artificial dos valores unitários dos medicamentos. Em um dos contratos analisados, no valor de R$ 249 milhões, a CGU identificou um pagamento de R$ 231,5 milhões como condição para o recebimento de itens “doados”, algo que os auditores consideraram como um “desconto comercial”, e não como uma verdadeira doação.
Outras Distorções
Além disso, o relatório da CGU registrou uma distorção de R$ 16,7 bilhões no reconhecimento indevido de provisões para indenizações cíveis, além de R$ 471 milhões em falhas nos lançamentos relacionados a perdas de estoque. Foram também apontadas inconsistências na avaliação patrimonial do Ministério da Saúde.
Recomendações
A CGU recomendou ao Ministério da Saúde a adoção de novas políticas contábeis, ajustes nos métodos de cálculo das despesas, e melhorias no processo de criação de transferências financeiras, especialmente as chamadas “fundo a fundo”, feitas diretamente para estados e municípios. A Controladoria sugeriu ainda intervenções específicas para corrigir os problemas encontrados no relatório.
Essas distorções apontadas pela CGU no primeiro ano do governo Lula levantam preocupações sobre a gestão financeira no Ministério da Saúde, sobretudo em relação ao controle de estoques e à transparência nos contratos de aquisição de insumos. O relatório agora será analisado pelo TCU, que poderá determinar novas medidas corretivas.
